Mais uma polêmica para a conta da presidenta do Palmeiras, Leila Pereira. Isso porque a Justiça paulista condenou o banco Crefisa, também presidido por ela, por cobrar juros abusivos concedidos a pessoas idosas. A condenação ocorreu ao menos dez vezes nos últimos dias, conforme reportagem publicada pelo UOL.
Os juros cobrados, de acordo com as decisões, chegam a 987,22%. Um dos tomadores de empréstimos entrevistados pela reportagem disse que assinou, em 2017, um contrato de empréstimo com a Crefisa de R$ 3.571,72, a ser pago em nove parcelas. A taxa de juros cobrada foi de 22,5% ao mês ou 987,22% ao ano. Ele ganha menos de cinco salários mínimos por mês.
O advogado da vítima de 70 anos, Raphael Freire, disse que seu cliente aceitou os termos do contrato por não possuir condição social e econômica de analisar friamente as cláusulas, “contraindo os empréstimos sem saber das dificuldades que encontraria para quitá-lo”.
Em sua decisão contra a Crefisa, a juíza Luciene Allemand destacou que as taxas médias no período da contratação, citando índice divulgado pelo Banco Central, eram de 190,55%. “Houve uma clara afronta ao princípio da boa-fé e da função social do contrato”, declarou.
Em outro processo, movido pela viúva R.S., de 67 anos, o juiz destacou que a taxa cobrada é astronômica e afronta o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o contrato foi assinado pela tomadora em 2018, para um empréstimo de R$ 3.310,46 da Crefisa, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 718,37. A taxa de juros foi 837,23% ao ano.
Em todas as dez condenações a que a reportagem do UOL teve acesso, a Crefisa ainda pode recorrer das decisões.
Em sua defesa, Crefisa diz que não houve cobrança abusiva e que clientes são plenamente capazes de reconhecer valores em contrato
À Justiça, a Crefisa disse que não houve cobrança abusiva e pontuou que os clientes são plenamente capazes e que conheciam previamente todos os valores do contrato. “Decidiram assiná-los por livre e espontânea vontade.”
Para justificar as taxas cobradas, o banco disse que o percentual é atrelado ao maior risco de inadimplência envolvido, e que é esse justamente o seu público-alvo: o cliente de alto risco, geralmente com restrição de acesso a crédito, por terem muitas vezes seus nomes negativados.
A instituição disse ainda que as decisões contrariam o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que a taxa média do mercado, divulgada pelo Banco Central, não pode ser usada como base de comparação para avaliar a suposta abusividade dos seus contratos, pois não reflete a realidade, levando em conta mercados muito distintos. “É preciso considerar o risco de crédito envolvido”, alegou.
A Crefisa é comandada pela polêmica presidente do Palmeiras, que também preside a FAM (Faculdade das Américas). A gestão de Leila à frente do clube vem sendo duramente criticada pela torcida.
A situação se intensificou nas últimas semanas após a eliminação do clube na semifinal da Copa Libertadores, após derrota do time para o Boca Juniors na disputa de pênaltis, no Allianz Parque, em São Paulo.
Redação ICL Economia
Com informações do UOL
