A Reforma da Previdência feita na gestão de Jair Bolsonaro provocou uma grande crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo dados do próprio governo, 2 milhões de trabalhadores aguardam por liberação de benefícios no país. Desse total, 1,8 milhão já poderiam ter acessado a aposentadoria ou auxílio, mas estão na fila de espera há quase dois anos.
De acordo com a legislação do INSS, o período de análise de um benefício deveria de ser até 45 dias. No entanto, em dezembro do ano passado, esse prazo era de 66 dias por conta da pandemia do coronavírus. Mas, recentemente, o tempo voltou a ser reduzido, porém não cumprido pelo órgão.
Victor Pagani, supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta terça-feira (5), que o INSS passa por um verdadeiro desmonte e o resultado dessa prática é a retirada de direitos dos trabalhadores. “Além da Reforma da Previdência, que adiou a aposentadoria no país e reduziu o valor do benefício, o que estamos vendo é uma desestruturação do INSS. Boa parte do atendimento prestado migrou para o digital e o sistema é muito inconsistente. É preciso investir em infraestrutura, com uma valorização dos servidores, para diminuir esse tempo de espera”, disse.
O Ministério do Trabalho e Previdência teve neste ano o maior corte do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro, somando R$ 1 bilhão aos R$ 3,2 bilhões totais vetados do Orçamento. A perda maior foi no INSS, que soma R$ 709,8 milhões para a administração nacional e R$ 180,6 milhões dos serviços de processamento de dados. Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contínua e R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários.
“A instituição enfrenta uma falta de financiamento enorme. O Congresso precisa reverter o veto de Bolsonaro de 1 bilhão ao INSS por meio do Orçamento de 2022. Essa falta de investimento provoca uma redução no número de servidores para o atendimento. Há também trabalhadores que devem se aposentar nos próximos anos sem que ocorra a substituição desses funcionários no INSS. Uma das reivindicações, tanto dos servidores quanto dos usuários, é por novas contratações por meio de concursos públicos.”, explica Pagani.
Por fim, o representante do Dieese ressalta que os benefícios concedidos por meio do INSS ao trabalhador são muito importantes para os municípios mais pobres também. “Assegurar o acesso a esse direito social aos brasileiros é fundamental. Em muitas cidades e também no campo a aposentadoria e o auxílio fazem a diferença para a economia local”, finaliza.
Em análise publicada na Newsletter do Investidor Mestre desta semana, os economistas André Campedelli e Deborah Magagna afirmam que desde 2016 as únicas atitudes que o governo teve para melhorar a economia foram reformas, sejam a trabalhista, a da previdência e até mesmo a do Banco Central. Mas nada disso foi capaz de conseguir elevar o nível de atividade econômica brasileira. “Todas estas reformas foram feitas com a justificativa de fazer com que uma das piores características da economia brasileira fosse extinta de vez, o chamado ´voo de galinha`, mas o máximo que o Brasil conseguiu foi mudar tal cenário para o ´voo do caranguejo`, com a economia brasileira andando de lado desde 2015, somente se recuperando em 2021 da terrível queda econômica apresentada pela crise de 2020”.
Redação ICL Economia
Com informações da Rádio Brasil Atual e da Newsletter Investidor Mestre
