A Declaração de Belém, documento assinado ontem (8) pelos oito países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia, que termina nesta quarta-feira (9), na capital do Pará, dividiu opiniões. De um lado, a carta de intenções recebeu elogios por trazer uma agenda conjunta entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela para preservar a maior floresta tropical do planeta. De outro, os críticos apontaram a falta de medidas mais concretas, com metas, prazos e recursos para implementação das propostas para a preservação do bioma.
Na lista de compromissos firmada pelos países está a criação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas sem definir as metas em comum.
Os esforços de preservação serão feitos dentro dos compromissos nacionais já assumidos. O Brasil, por exemplo, tem meta de alcançar o desmatamento zero em 2030.
A coalizão também concordou em cobrar das nações desenvolvidas o compromisso de fornecer recursos financeiros para que os países em desenvolvimento enfrentem os efeitos da mudança climática provocada pela emissão de gases causadores do efeito estufa.
A meta do grupo é mobilizar US$ 100 bilhões (valor que não foi repassado pelas nações ricas) e cobrou a criação de novas metas de contribuições.
Na Cúpula da Amazônia, exploração de petróleo na região divide opiniões. Presidente da Colômbia faz discurso contrário
Outro ponto controverso na cúpula é a questão da exploração de petróleo na Amazônia. O tema vem gerando polêmica dentro do governo Lula especialmente pelo projeto de exploração do combustível fóssil que a Petrobras quer implementar na região da Foz do Amazonas.
Na Declaração de Belém, o tema é abordado sem aprofundamento, resumindo-se à menção de “iniciar um diálogo” sobre a sustentabilidade de setores “como mineração e hidrocarbonetos”.
Antes da finalização do documento, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu o fim da exploração de petróleo na Amazônia e que a Declaração de Belém incluísse uma sinalização clara nesse sentido. Porém, devido à falta de consenso, o tema acabou sendo abordado de maneira superficial.
“Os desacordos, às vezes, nos permitem algumas propostas novas também”, afirmou Petro. “A política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política.”
Ele ainda classificou a exploração de petróleo na Amazônia como “sem sentido” e um “contrassenso” e pediu que decisões sejam tomadas. “Não vamos colocar na declaração [de Belém], mas vamos tomar decisões”, disse.
Apesar das críticas ao documento, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que a Declaração de Belém é “um texto denso, importante”.
“São tratadas questões de grande interesse para a região Amazônia em matéria de saúde, educação, policiamento, ação conjunta contra tráfico de madeiras ou minerais, ciência e tecnologia, enfim, todas as áreas estão contempladas”, disse.
Por sua vez, Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, disse que o acordo é “bastante inicial” e o documento final é uma “lista de promessas”.
“Ele (o acordo) não endereça nenhuma resposta real ao mundo que a gente está vivendo. O planeta está derretendo, nós estamos batendo recorde de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito presidentes de países amazônicos não consigam colocar numa declaração – em letras garrafais – que o desmatamento precisa ser zero, que o desmatamento não vai mais ser tolerado”, criticou.
Na avaliação de Marcelo Furtado, fundador da Coalizão Brasil e diretor da Nature Finance, o texto é um “conjunto de boas notícias e um pouco de frustração”.
“A cúpula abordou os temas certos, mas não entregou o que a sociedade, o setor privado e a academia esperam: um conjunto de ações concretas, de curto e médio prazo, que possam mudar o rumo que hoje navegamos e que assustadoramente nos pode levar a ultrapassar o compromisso de 1,5°C”, observou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de abertura na cúpula ontem de manhã, ressaltou que “nunca foi tão urgente retomar e ampliar” a cooperação entre os países que têm a floresta em seu território, ressaltando que “desde que o tratado de cooperação da Amazônia foi assinado, os chefes de estado só encontraram por três vezes”, e que “nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
