A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou na segunda-feira (7) um novo balanço do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, que teve início em 17 de julho. Segundo a entidade, o programa do governo federal fez os bancos renegociarem R$ 5,4 bilhões em 905 mil contratos de dívida e retirarem a negativação de 4,8 milhões de devedores até R$ 100 em três semanas. A desnegativação não significa um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores no cadastro negativo.
O programa “Desenrola Brasil’, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia central é tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da população. O objetivo do governo é conseguir recuperar o consumo de 72% da população, que hoje está endividada.
O levantamento da Febraban, divulgado pela reportagem do site G1, leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, que focam em resolver as dívidas de pessoas físicas com financeiras e negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.
Além disso, foi promovida a desnegativação das dívidas de até R$ 100, que é uma contrapartida à participação dos bancos no programa. Isso significa que, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida, mas a meta foi ultrapassada logo na primeira semana do Desenrola.
Deve começar a operar em setembro a faixa 1 do programa Desenrola, que atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Por enquanto, a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda diz que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. A expectativa é de que, em agosto, o governo faça um leilão para definir quais credores serão contemplados. Aqueles que oferecerem maiores descontos terão vantagem.
Desenrola Brasil terá nova fase para a quitação de dívidas com varejistas e companhias de água, gás e telefonia
Crédito: Envato
Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
Após isso, o devedor poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar se o pagamento será feito à vista ou o número de parcelas.
A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br.
Entre as regras de pagamento estão a taxa de juros, que será de 1,99%, e a parcela mínima , que será de R$ 50. O pagamento poderá ser feito em até 60 vezes, a primeira parcela terá vencimento após 30 dias e o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.
O governo informou que o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira. Se houver inadimplência após a renegociação, a pessoa poderá voltar a ficar com o nome sujo.
O programa não abrange situações em que haja dívidas com garantia real, dívidas de crédito rural, dívidas de financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1 e das agências de notícias
