As despesas com juros da dívida pública do governo central somaram R$ 614,55 bilhões em 2023, contra R$ 503 bilhões em 2022. O montante superou os orçamentos das pastas da Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social no ano passado, que foi de R$ 578,13 milhões.
Os dados foram compilados por reportagem publicada no site g1, com base em informações do Painel do Orçamento, alimentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e também nas estatísticas das contas públicas divulgadas pelo Banco Central.
De acordo com as informações obtidas, as despesas pagas pelo Ministério da Saúde somaram R$ 170,26 bilhões no ano passado, enquanto as pastas da Educação e do Desenvolvimento Social somaram, respectivamente, R$ 142,57 bilhões e R$ 265,291 bilhões, totalizando os R$ 578,13 bilhões.
O que foi pago pelo governo central em juros só não foi maior do que o gasto pelo Ministério da Previdência Social (R$ 861,6 bilhões), responsável pelos pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios sociais, como o BPC.
Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
Dados divulgados pelo Tesouro apontam que o estoque da dívida cresceu R$ 568,9 bilhões em 2023, cerca de 9,6% em relação ao ano anterior. O aumento é explicado pelos juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando.
O endividamento do setor público voltou a subir em 2023 após dois anos de queda. Apesar do crescimento, o valor ficou dentro do esperado pelo governo.
Para este ano, o arcabouço fiscal, conjunto de regras para tentar equilibrar as contas do governo em convergência com a arrecadação, determinou que os gastos só podem crescer 70% do aumento da arrecadação. Também foi fixada para 2024 a meta de déficit fiscal zero (equilíbrio entre despesas e receitas).
Selic elevada contribuiu para elevar despesas com juros do governo
Desde o início de seu terceiro governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bastante crítico em relação ao patamar elevado da taxa básica de juros, a Selic, que permaneceu em 13,75% de agosto de 2022 e só começou a baixar em agosto do ano passado. Atualmente, a Selic está em 11,25%.
Em junho do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.
Por sua vez, o Banco Central argumenta que, dentro das despesas classificadas como “juros” da dívida pública, não estão somente gastos com a Selic propriamente dita.
Além da taxa básica da economia, também há outros indexadores que impactam na despesa com juros, como a inflação. Se a inflação sobe, também aumenta a despesa com juros, e vice-versa.
Também impactam as operações com derivativos, que o BC executa pontualmente para conter uma eventual pressão sobre a taxa de câmbio. Tendo por base o passivo dessas operações, quando o dólar sobe, o BC perde, e quando a moeda norte-americana cai, ganha. O resultado também é incorporado aos gastos com juros.
Na semana passada, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que, apesar da queda da inflação e do início dos cortes dos juros em agosto de 2023, as despesas com juros subiram porque a taxa Selic começou a recuar mais para o fim do ano.
Ele lembrou também que o estoque (volume total) da dívida também estava maior durante o ano de 2023 do que em 2022, pressionando as despesas com juros, e que os ganhos do BC nas operações de derivativos foram menores no último ano.
Redação ICL Economia
Com informações do g1
