O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem (26) a criação do programa Gás para Todos, inspirado no Luz para Todos, do setor elétrico. A iniciativa vai distribuir gás de cozinha de forma gratuita a beneficiários do Bolsa Família. A expectativa é de que o programa tenha um custo anual de R$ 13,6 bilhões, valor que deve ser atingido em 2026, quando o programa atingir o ápice de atendidos.
O novo programa social substituirá o Auxílio Gás, pago em dinheiro, de forma gradativa a partir de janeiro de 2025. O volume de beneficiados aumentará dos atuais 5,6 milhões de famílias para 20,8 milhões de famílias até o final de 2025, alcançando todos os beneficiários do Bolsa Família com cadastro regular no CadÚnico (Cadastro Único Federal).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que esteve ao lado de Lula no anúncio, disse que o Gás para Todos será financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Ele não especificou quanto exatamente do Fundo Social será destinado para a política. Hoje, o custo do Auxílio Gás é de R$ 3,7 bilhões ao ano.
O programa, no entanto, será fruto de um projeto de lei. Portanto, para passar a valer precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Veja como vai funcionar a distribuição de gás de cozinha a beneficiários do Bolsa Família
- Quem pode ter direito: o interessado em participar do programa precisa estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda mensal seja de até meio salário-mínimo por pessoa (ou seja, R$ 706 por pessoa) na família.
- Início do programa: se aprovado pelo Congresso como o governo idealizou, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família devem passar a receber diretamente dos revendedores botijões de gás de cozinha de graça.
- Como é hoje: o benefício é pago bimestralmente junto com o Bolsa Família como um adicional. Assim, o beneficiário tem liberdade sobre o que fazer com o dinheiro, que muitas vezes não é destinado à finalidade, ou seja, comprar o GLP.
- Quem pagará pelo botijão: o custo será subsidiado pelo governo, sendo financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União.
- Como solicitar o botijão: o beneficiário vai precisar baixar um aplicativo da Caixa e apresentá-lo ao revendedor de gás de cozinha cadastrado no programa junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
- Quantas famílias serão beneficiadas: ao todo, cerca de 20,8 milhões de famílias poderão receber o benefício, que vai substituir o atual Auxílio Gás (valor pago com o Bolsa Família), que atende hoje a 5,6 milhões de famílias.
Com a mudança, no programa, o valor total recebido na conta do beneficiário do Bolsa Família deve diminuir em cerca de R$ 100, valor hoje pago a título do Auxílio Gás.
“[O auxílio gás] incorporou [ao Bolsa Família] de uma forma que muitas famílias utilizam para sobrevivência e deixam de comprar o gás. Então, isso corrige também uma finalidade do Auxílio Gás”, afirmou o ministro Silveira.
Empresários que quiserem participar do programa
Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço teto para o gás por região do país.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.
Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
