A dívida pública federal encerrou 2023 em R$ 6,5 trilhões, ante R$ 5,9 trilhões apontados no ano anterior. Apesar do crescimento, o valor ficou dentro do esperado pelo governo. Os dados foram divulgados ontem (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Em dezembro, o indicador subiu 3,09% ante novembro. Com o resultado, o estoque ficou dentro do intervalo de R$ 6,4 trilhões a R$ 6,8 trilhões estabelecido como meta no PAF (Plano Anual de Financiamento) do Tesouro para 2023. No mês, a dívida interna subiu 3,19%, a R$ 6,27 trilhões.
Para 2024, a previsão do Tesouro Nacional, que consta no Plano Anual de Financiamento, é que a dívida encerre o ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A dívida pública acontece quando o governo arrecada menos do que gasta. Desde 2014, exceto no ano de 2022, o governo vem obtendo déficits primários, quando os gastos superam a arrecadação com impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
Em 2023, o resultado negativo ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Tesouro Nacional.
A quitação de precatórios após um acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechar 2023 com o segundo maior déficit primário desde o início da série histórica, há 26 anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o aumento de da dívida pública federal em 2023 é resultado do trabalho de correção do que a pasta teria herdado do governo anterior.
“O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia”, afirmou a jornalistas. “Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote”, complementou.
O resultado negativo do ano passado só perdeu para o de 2020, quando o déficit atingiu R$ 743,25 bilhões por causa da pandemia de Covid-19.
Juros altos fizeram estoque da dívida pública crescer R$ 568,9 bilhões em 2023
Segundo o Tesouro Nacional, sem o pagamento dos precatórios, as contas do Governo Central teriam fechado o ano passado com resultado negativo de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. Sem o socorro financeiro de cerca de R$ 20 bilhões para estados e municípios, o déficit teria caído para R$ 117,2 bilhões, 1,1% do PIB.
De acordo com os dados do Tesouro, o estoque da dívida cresceu R$ 568,9 bilhões em 2023, cerca de 9,6% em relação ao ano anterior. O aumento é explicado pelos juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando, no valor de R$ 607,7 bilhões.
Lembrando que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,75%, só começou a cair em agosto do ano passado. Apesar da queda, o percentual continua alto.
O custo da dívida pública é o valor pago pelo governo (em forma de juros) para tomar recursos emprestados da sociedade, e o cálculo dos juros é baseado na Selic.
O valor de apropriação de juros foi parcialmente compensado no ano passado pelo resgate líquido de R$ 38,8 bilhões em títulos. Quando há resgate líquido, significa que os resgates superaram as emissões.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
