O diagnóstico que tem sido feito pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem mostrado que o atual governo entregará o Brasil pior do que se imaginava ao futuro mandatário. Na semana passada, o Grupo Técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de Lula apontou uma economia em frangalhos, mostrando que o governo de Jair Bolsonaro (PL) “quebrou” o Estado brasileiro. Ontem (11), o Ministério da Economia divulgou nota classificando as declarações como “infundadas”.
No texto, a equipe de economia comandada por Paulo Guedes diz que as declarações da equipe de transição “não são compatíveis com a realidade”, citando, inclusive, dados sobre a dívida bruta do governo geral, superávit primário de estados e municípios, o pagamento da última parcela do reajuste dos salários dos servidores públicos, além da recuperação econômica pós-pandemia.
“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia”, diz a nota.
Contudo, desde a campanha eleitoral, era notório que o presidente Bolsonaro deixaria um tremendo abacaxi para o futuro governo, como consequência de seu pacotaço eleitoreiro. Tanto que a equipe de Lula tem negociado, desde logo após o resultado do segundo turno, a recomposição do Orçamento de 2023, considerado desde que foi entregue ao Congresso, em agosto, uma peça de ficção.
Por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, o governo eleito vai priorizar recursos para a saúde e a educação no Orçamento de 2023. Com as mudanças implementadas na proposta durante a votação no Senado, há um espaço aberto de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023, que serão prioritariamente destinados a essas áreas, que foram praticamente abandonadas pelo governo atual.
Economia em frangalhos já paralisou serviços essenciais e deve comprometer o funcionamento de outros
Na semana passada, o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do governo de transição, foi taxativo com a economia do país: “O diagnóstico que vai ficando claro para o governo de transição é que governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro. Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, afirmou.
Já não é mais segredo para o Brasil que o governo Bolsonaro sucateou áreas essenciais, como saúde e educação, drenando recursos das respectivas pastas ao longo de seu mandato e, também, no Orçamento de 2023. O caso sintomático recente dessa política de sucateamento foi desvelado na semana passada, quando o próprio ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou que não há recursos na economia para pagar bolsas a 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em dezembro. A declaração foi endossada por gestores de universidades e institutos federais.
Além disso, diagnóstico da equipe de transição mostrou que Bolsonaro deixou contribuir com organismos internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, em um passivo de R$ 5,5 bilhões com instituições internacionais. Na nota, o Ministério da Economia diz que o valor é quase 20% menor que o total de US$ 1,52 bilhão devido no ano de 2016.
“Importante considerar que, para 2022, o governo havia reservado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a R$ 907 milhões, o que impossibilitou maior redução dos passivos”, disse a pasta.
Ainda, o governo destacou o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os planos de reajuste salarial dos servidores públicos, cujo pagamento da última parcela ocorreu em 2019, e que as políticas adotadas para manutenção de empregos e auxílio financeiro à população impediu a aprovação de reajustes aos servidores públicos até o fim de 2021.
Para 2023, no entanto, a proposta orçamentária prevê R$ 10,5 bilhões para reajustes dos servidores públicos federais, valor que corresponde, de forma linear, a cerca de 5% de correção salarial. Mas a equipe de transição e o próprio senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator geral do Orçamento de 2023, diz que há falta de recursos para uma série de programas na previsão de gastos do próximo ano.
Por Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
