A inflação dos alimentos continua pesando no orçamento do brasileiro. Em 12 meses até agosto, o custo da comida subiu 13,4%, a segunda maior alta dentre os grupos da inflação do país, perdendo apenas para vestuários (17,4%). Os estoques públicos de alimentos poderiam ajudar nesse cenário, mas eles vêm caindo no Brasil e hoje praticamente não existem mais. Países como Estados Unidos, China e nações da União Europeia ainda têm altos volumes de estoques.
Em uma política de estoques reguladores, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do Ministério da Agricultura, compra os alimentos (arroz, feijão, milho, por exemplo) para evitar que os agricultores tenham prejuízos.
Como ferramenta de controle da inflação, os estoques seriam usados em momentos de baixa oferta de determinados produtos e, principalmente, neste momento de insegurança alimentar, possibilitando a montagem de cestas básicas para programas nacionais de distribuição de alimentos a famílias carentes. Vale ressaltar que o governo Bolsonaro cortou verbas de programas alimentares essenciais, como o Alimenta Brasil, em um momento em que o país conta com 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave.
O abastecimento do estoque está vinculado à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) da Conab, que prevê a aquisição de alimentos somente quando o valor do produto fica abaixo ou com tendência a alcançar valor menor que o preço mínimo. Cada alimento tem o seu preço mínimo definido pela Conab com base em dados da safra, de oferta e procura, custos de produção, entre outros
Há o receio que, ao comprar parte da produção dos agricultores para formação do estoque, o governo poderia estimular uma redução da oferta, aumentado ainda mais os preços. Mas especialistas informam que há saídas para manter os estoques abastecidos sem pressionar a inflação.
O ex-diretor de política agrícola da Conab, Silvio Porto, também professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), explicou para a reportagem do G1 que o governo precisaria, primeiro, estimular o aumento da produção e da área plantada. Porto afirma que o governo incentiva os produtores a aumentar o plantio, sabendo que a venda de parte da safra já estaria garantida. A expansão da produção, por sua vez, estimularia uma queda de preços.
Para especialista, custo da inflação para a população é muito maior do que da gestão dos estoques públicos de alimentos
Agência Brasil / Marcelo Camargo
Na avaliação de Silvio Porto, a modalidade de “Apoio à Formação de Estoques” do Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos) poderia ajudar no abastecimento do estoque. Nesta modalidade, é possível fazer contratos antecipados com cooperativas e agricultores familiares para abastecer esses estoques. O ex-profissional da Conab afirma para a reportagem do G1: “O governo diz que a gestão de estoques é cara, mas muito pior é o custo da inflação para a população, sobretudo, para a de baixa renda”.
Importante ressaltar que alguns preços de alimentos são definidos no mercado internacional e que, portanto, a regulação não dependeria apenas do governo. Para a pesquisadora da universidade do PUC-RS, Izete Bagolin, com os estoques públicos, em momento de crise, haveria a quem recorrer. Hoje, quando falta alimento, a saída é comprar de outros países, com valor mais alto.
“Então, se nós tivéssemos os estoques reguladores abastecidos, teríamos menos chances ou menos gravidade em termos dos efeitos da crise provocada pela guerra, pela pandemia, pela estiagem. Enfim, estaríamos menos vulneráveis”, afirmou a pesquisadora à reportagem do G1.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
