O presidente Jair Bolsonaro deu aval para o uso de recursos públicos em subsídios aos combustíveis. O processo envolve um gasto público de mais de R$ 46,4 bilhões, montante que seria mais do que suficiente para zerar a fila de espera para o Auxílio Brasil até o final do ano.
Dados obtidos pela Folhapress apontam que a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil conta com mais de 764 mil brasileiros neste momento. Destes, mais de 699 mil estão em situação de extrema pobreza. São cidadãos que recebem menos de R$ 105 de renda per capita por mês e que, ainda assim, não conseguiram receber nenhuma parcela do programa social e, agora, o governo vai disponibilizar recursos em subsídios aos combustíveis.
Além disso, outros 62 mil brasileiros que estão na fila de espera se encontram em situação de pobreza, recebendo renda per capita familiar mensal entre R$ 106 e R$ 210.
O governo argumenta que, com o subsídios aos combustíveis, não há espaço no Orçamento da União para inserir essas pessoas no programa, mas, em contrapartida, irá liberar os mais de R$ 46 bilhões para os subsídios aos combustíveis.
Partindo das informações divulgadas pelo próprio Planalto, o governo tem R$ 89 bilhões disponíveis para os pagamentos do Auxílio Brasil neste ano de 2022. Para conseguir zerar a fila de espera até o próximo mês de dezembro, seria necessário inserir mais de R$ 1,8 bilhão neste direcionamento. Assim, novas pessoas poderiam entrar no programa.
Em resumo, o Planalto precisaria gastar apenas 8,1% do valor destinado para os subsídios aos combustíveis neste momento para conseguir zerar a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil neste ano.
Subsídios aos combustíveis X prioridade ao combate à pobreza
Ouvida pela reportagem da Folhapress, a socióloga Leticia Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania de 2012 a 2016, afirmou que a priorização das medidas de redução do preço de combustíveis “demonstra claramente que o combate à pobreza não é prioridade deste governo”.
A socióloga defende a retomada da discussão sobre transformar o benefício do programa em um direito da família que preencha os requisitos, o que levaria à extinção das filas de espera. Nesse caso, a transferência de renda se tornaria obrigatória – a exemplo do que ocorre quando um segurado do INSS preenche os requisitos da aposentadoria.
Segundo o governo, a inclusão de mais famílias no Auxílio Brasil dependeria da ampliação do valor reservado de R$ 89 bilhões, inclusive no Orçamento dos anos seguintes, ou de eventual exclusão de outras famílias que não preencham mais as regras do programa.
Já os subsídios aos combustíveis serão dados via corte de tributos ou por meio de transferências a estados e municípios, feitas fora do teto de gastos – regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. A segunda parte do pacote, porém, ainda depende da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
Especialistas avaliam que o estoque de pedidos represados no Auxílio Brasil deve crescer nos próximos meses, uma vez que a perda do emprego e o encarecimento de produtos, sobretudo alimentos, têm ampliado o número de famílias que precisam de ajuda para suprir necessidades básicas.
Para se ter uma ideia, conforme levantamento do IBGE, que vai além do mercado de trabalho e também analisa outras fontes de recursos, incluindo programas sociais, os 5% mais pobres da população brasileira tiveram queda de 33,9% no rendimento médio de 2020 para 2021. Isso explica o aumento do número de famílias que precisam do Auxílio Brasil e, sem uma política econômica efetiva, esse número deve crescer.
Informações de bastidores dão conta de que o governo Bolsonaro poderia encontrar brechas nas legislações atuais para conseguir pagar o Auxílio Brasil para mais pessoas ainda este ano. No entanto, não é provável que o Planalto tente encontrar as chamadas brechas, uma vez que, ao longo do seu mandato, Bolsonaro não tem demonstrado interesse em criar e/ou expandir políticas públicas para atender a população mais vulnerável.
Redação ICL Economia
Com informações da Folhapress e agências
