A proposta do presidente Bolsonaro, com adesão do presidente da Câmara, Arthur Lira, para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os preços dos combustíveis pelo Petrobras, pode ser uma “cortina de fumaça” para o governo privatizar a Petrobras.
Notícias desta segunda-feira (20), já apontam que o governo trabalha em uma minuta de projeto de lei para tentar avançar na discussão para privatizar a Petrobras. Mesmo que isso seja uma proposta que prejudica o país e o conjunto da população, sem o devido conhecimento popular dos fatos, o projeto para privatizar a Petrobras poderia soar como uma tentativa do governo de solucionar o problema.
Neste sentido, o governo volta a usar da estratégia de enfraquecer uma estatal para depois privatizar a Petrobras.
A proposta de abertura de CPI é vista pelos parlamentares da oposição como uma forma de Bolsonaro terceirizar a responsabilidade – que é dele – pelos aumentos e valores abusivos dos preços dos combustíveis à Petrobras.
A avaliação feita pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) em entrevista ao ICL Notícias, nesta segunda-feira (20), é de que “Lira bate forte na Petrobras para retirar disso a proposta de privatização da estatal. Ao invés de bater forte na política de preços que está sendo feita pela Petrobras, para acabar com a PPI – Política de Paridade de Importação -, ele (Lira) vai usar toda uma argumentação para dizer que tem que ampliar a cobrança de lucros dos grandes acionistas, o que a oposição concorda, mas também não seria nenhuma surpresa que, no mesmo projeto, estivesse posta a privatização da Petrobras”.
Segundo o deputado, esse modo de agir do governo Bolsonaro não é surpresa. O governo e seus aliados usam da estratégia chamada “cortiça de fumaça”, ou seja, enviam alguma proposta ao Congresso, em que possam fazer o discurso público favorável aos interesses da população, mas junto com a proposta está “algo que é muito impopular e que eles estão tentando esconder”.
Governo avalia privatizar a Petrobras por meio de conversão de ações
Fontes ouvidas pela Folhapress dizem que um dos modelos de privatização analisados para a operação de privatização é a conversão de ações preferenciais da Petrobras (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas).
Apenas essa transação já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa. Com isso, o controle da companhia passaria para as mãos da iniciativa privada. A minuta do projeto de lei diz que a Petrobras fica “autorizada a converter todas as suas ações preferenciais em ações ordinárias, na forma da legislação societária”.
Qualquer proposta no sentido de desfazer do controle da União sobre a Petrobras precisa do aval do Congresso Nacional, de acordo com a Lei do Petróleo, de 1997.
Redação ICL Notícias
Com informações da Folhapress e agências
