O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer lançar um programa de incentivo para a indústria. Nesta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que estão sendo avaliados um montante de R$ 15 bilhões ao setor, com vistas à renovação e modernização de máquinas e equipamentos.
Ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, Haddad explicou que a ideia é permitir que o setor industrial coloque em prática, a partir de 2024, a chamada “depreciação acelerada” nas plantas industriais. Isso permitiria a elas abater mais rapidamente do Imposto de Renda os valores gastos com investimentos.
De acordo com Haddad, o alcance da depreciação pode ser “muito diferente” em relação aos setores e o ponto de partida para definir o valor total do incentivo à indústria está dependendo do Congresso.
“Há muitos anos a indústria reivindica que a depreciação seja feita em uma velocidade maior”, disse.
Ainda segundo o ministro, o valor do pacote “pode variar muito”. “O pacote geral pode chegar a R$ 15 bilhões, mas ele pode sair de R$ 3 bilhões, pode sair de R$ 5 bilhões, pode sair de R$ 9 bilhões. Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir, em função das leis que vão ser encaminhadas. Então nós vamos calibrar a luz dessa definição que cabe ao Parlamento”, disse Haddad a jornalistas após a reunião com Alckmin.
Impacto fiscal do incentivo para a indústria será ao longo do tempo, segundo o ministro da Fazenda
Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, como esse incentivo terá impacto fiscal no tempo, o valor total pode ser maior ou menor.
A proposta depende da aprovação das medidas que visam o aumento da arrecadação do governo federal, como a do voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), cujo projeto foi aprovado pela Câmara e deve ser apreciado pelo Senado na volta do recesso parlamentar, em agosto.
Uma das prioridades da agenda do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação, o texto-base do projeto favorece o Executivo nos casos de empate em julgamentos no conselho.
As mudanças nas regras são uma parte central do pacote econômico de Haddad para conseguir contornar a previsão de déficit público neste ano, de R$ 231,5 bilhões. Pelas contas da equipe econômica, o governo federal poderia arrecadar até R$ 50 bilhões com as alterações originalmente propostas no projeto para cumprir as regras contidas no projeto do arcabouço fiscal, que substituirão o teto de gastos.
“Em agosto, nós temos que mandar tudo para o Congresso [medidas de ajuste fiscal]. Não podemos adiar. Eu já disse e repito: reforma do imposto de renda é uma coisa para depois da PEC [da reforma tributária focado no consumo], mas as medidas necessárias para entregar o orçamento equilibrado para 2024 tem que ir com a peça orçamentária por lei”, afirmou o ministro.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Globo
