O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acabar o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), instituído para ajudar o setor cultural e de eventos durante o período da pandemia de Covid-19. Segundo o Ministério da Fazenda, há indícios de fraudes envolvendo lavagem de dinheiro, superfaturamento e atividades ilícitas.
Uma reunião com deputados para tratar do programa foi marcada para esta quarta-feira na sede da Fazenda.
A investigação desses indícios está sendo feita pela Receita Federal, após o custo do programa ter crescido muito no ano passado. A informação foi relatada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lideranças do Congresso e empresários.
Segundo a investigação da Receita, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões em 2023, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões. Essa explosão de gastos pode fazer com que o custo do programa tenha chegado a R$ 30 bilhões.
No ano passado, os benefícios do programa foram prorrogados pelo Congresso até 2026.
Em dezembro, o ministro Haddad elaborou medida provisória que, entre outros tópicos, promove mudanças no programa. Á época, ele disse que parte dos abatimentos tributários incluídos nesse programa seria revogada gradualmente nesse período até a sua extinção.
A MP de Haddad gerou protestos de entidades empresariais. Também foi criticada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo na última segunda-feira (5).
O Perse foi instituído pela lei 14.148 de 2021 para ajudar, por meio de isenções tributárias, renegociação de dívidas e indenizações, todo o setor cultural, além de bares, restaurantes, hotéis, buffets, feiras, eventos, entre outros, que precisaram ficar parados por força das restrições impostas durante a pandemia. Portanto, foi uma medida em caráter emergencial e temporário.
Programa Perse e reoneração da folha seriam tratados em reunião ontem, que acabou não acontecendo
A fala de Arthur Lira no início do ano legislativo gerou mal-estar no governo. Tanto que, ontem, aconteceria uma reunião de lideranças para tratar da medida provisória de Haddad que, além do Perse, trata também da reoneração da folha de pagamentos para 17 setor da economia. Mas o encontro acabou não acontecendo.
Haddad disse que não foi ele quem cancelou a reunião, e apenas foi informado pelo líder do governo na Câmara, José Guimaraes (PT-CE).
“Pedimos o adiamento da reunião para evitar mais ruídos”, disse o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ).
O mandatário da Fazenda se reuniu apenas com senadores. Após o encontro, ele disse que levará a Lula a proposta de apresentar um projeto de lei para discutir a reoneração da folha de forma separada da MP do Perse. E disse acreditar que a decisão sobre o formato da discussão será tomada nesta semana.
“Vamos levar ao presidente toda a argumentação sobre forma e conteúdo”, disse.
Durante participação em evento de um banco na manhã de ontem (6), Haddad disse que o Perse é um programa que já “era para ter acabado”. “E nós avisamos o Congresso: isso vai custar mais de R$ 20 bilhões. E o Congresso estava convencido que custaria R$ 4 bilhões. Bom, custou R$ 17 bilhões, segundo o informe do contribuinte. Mas isso não contempla aqueles que não declararam”, disse.
Cálculos da CNC (Confederação Nacional do Comércio) estimam que o fim do Perse tiraria R$ 244 bilhões da economia. O estudo foi apresentado em reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade, da CNC.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e da Folha de S.Paulo
