Em mais uma medida eleitoreira, a equipe econômica do governo anunciou empréstimos aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno que podem chegar até a R$ 40 bilhões. Técnicos do Ministério da Economia se convenceram de que a liberação de empréstimos pode garantir votos para as eleições de 2022. O volume de R$ 40 bilhões para este ano de eleições é parte do total de R$ 72 bilhões disponíveis até dezembro de 2024.
Um montante de R$ 50 bilhões será emprestado aos microempreendedores por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac ) às vésperas das eleições. As duas linhas foram criadas durante a pandemia, com garantias da União, e agora às vésperas das eleições receberam novas rodadas.
No caso do Peac, o BNDES reabriu a linha na última segunda-feira, 22. Anunciada em junho, a segunda fase terá duração até dezembro de 2023, com potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais. A novidade da nova fase às vésperas das eleições é que o programa aceitará também MEIs, além de pequenas empresas.
Principal medida do BNDES contra a crise causada pela Covid-19, em 2020, o Peac garantiu, na primeira fase, que durou até 31 de dezembro de 2020, 135.720 empréstimos, tomados por 114 mil empresas, no valor total de R$ 92,1 bilhões. Os financiamentos foram concedidos por cerca de 40 bancos. Itaú (com R$ 15,657 bilhões), Bradesco (R$ 15,484 bilhões) e Caixa (R$ 15,094 bilhões) se destacaram na concessão dos empréstimos. Terminada a primeira fase, em 2020, o Peac não aceitou novas operações.
Os empréstimos incluídos no Peac devem ser destinados a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento deve ser de, no máximo, 60 meses, com carência entre seis e 12 meses.
Quem avalia se o cliente tem condições de tomar o financiamento dentro do Peac é o banco comercial operador. Há ainda um limite para as taxas de juros às vésperas das eleições: cada banco operador tem que manter uma taxa média de, no máximo, 1,75% ao mês.
O Pronampe se dividiu em dois momentos, o primeiro emergencial, quando teve três fases, e depois se tornou permanente, com uma fase até agora nessa modalidade.
Quando os primeiros empréstimos pelo Pronampe foram contratados, em junho de 2020, o programa tinha uma das menores taxas de juros do mercado: Selic (que então era de 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano.
Ao ser reeditado em caráter permanente, em junho de 2021, o programa teve uma alta na taxa, que subiu para Selic (então em 3,5% ao ano) mais 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano. A taxa de juros do Pronampe atualmente é composta pela Selic – atualmente em 13,75% – mais 6%. Com isso, os empréstimos tem taxa de pelo menos 19,75% ao ano.
Desde 25 de julho, MEIs, micro e pequenas empresas podem contratar novos empréstimos por meio do Pronampe. Banco do Brasil, Caixa e Bradesco já liberaram mais de R$ 10 bilhões em operações de crédito por meio do programa e o governo espera que os bancos públicos e privados emprestem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em 2022.
‘É mais voto no final do dia’, diz presidente do BNDES sobre empréstimos às vésperas das eleições
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, confirmou o caráter eleitoreiro da liberação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte por parte do governo Jair Bolsonaro (PL). “Em vez de dar R$ 10 bilhões para empresas grandes, dar R$ 1 bilhão para empresas pequenas é mais desenvolvimento social, mais desenvolvimento econômico, e mais voto no final do dia”, disse o executivo durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual na semana passada.
Além do caráter da medida às vésperas das eleições, resta saber se essas empresas conseguirão ter acesso ao crédito. A experiência com os recursos do Pronampe durante a pandemia mostra que nem sempre o recurso prometido chega ao seu destinatário. Segundo o economista Eduardo Moreira, sócio-fundador do ICL, quando o microempresário chegava ao banco para adquirir o empréstimo, os bancos diziam que não tinham crédito. “Em outros casos, queriam emprestar o recurso com taxas de juros diferentes do programa. Ofereciam também a venda casada de outros serviços. E isso é proibido. Não pode”, diz o economista.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
