O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse esta semana que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando a criação de um fundo garantidor permanente de crédito às empresas aéreas, que permitiria a elas tomar empréstimos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo.
“A gente quer lançar um fundo permanente. Da mesma forma que o agronegócio, que a indústria, que a construção civil têm fundos de crédito permanente, a gente quer criar essa agenda”, declarou.
Segundo ele, os ministérios da Fazenda e da Casa Civil estariam discutindo em conjunto a definição de qual será o fundo garantidor e o volume de crédito que será disponibilizado para as companhias.
“Esperamos que ao longo das próximas semanas estejamos anunciado isso”, disse Costa Filho.
No começo deste mês, o ministro anunciou um pacote de socorro às companhias aéreas, e que o montante deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas até abril. Com os valores, elas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves.
As companhias pediram socorro ao governo devido ao alto grau de endividamento do setor, agravado pela pandemia de Covid-19, que afetou o fluxo de passageiros.
Sobre o fundo garantidor, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, chegou a defender ajuda às companhias aéreas brasileiras e afirmou que o banco pode ofertar crédito a elas desde que seja criado um fundo garantidor com recursos da União.
Costa Filho disse estar discutindo com a área jurídica do governo a forma como o fundo garantidor será criado, se por projeto de lei ou medida provisória — que entra em vigor com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.
Fundo garantidor: governo cogitou usar o FNAC, mas é necessário mudança na legislação
O governo chegou a cogitar a utilização do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como fundo garantidor às aéreas, mas seria necessário mudanças na legislação para permitir essa finalidade.
O FNAC tem natureza contábil e financeira com aportes em conta única do Tesouro Nacional. Isso significa que os valores estão depositados na conta do Tesouro, juntamente a recursos usados para outras despesas.
Desse modo, contribuem para compor as receitas do governo para o cumprimento da meta fiscal (equilíbrio entre receitas e despesas) estabelecida no orçamento deste ano.
O setor reclama também do preço do querosene de aviação (QAV) — combustível utilizado pelas aeronaves.
Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), 60% dos custos do setor aéreo estão relacionados ao dólar. Esses custos abarcam o arrendamento e manutenção das aeronaves, além do QAV, que depende da cotação do petróleo no mercado internacional.
Empresas aéreas registraram aumento no fluxo de passageiros
Apesar da reclamação do setor, as companhias aéreas registraram aumento de 14,7% no tráfego de passageiros no ano passado em relação a 2022. Isso aconteceu mesmo com os preços das passagens aéreas estando caros. Os dados são do relatório Insight da Aviação Brasileira da Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta).
Em um momento em que as aéreas brasileiras negociam socorro financeiro com o governo, a indústria da aviação no Brasil alcançou uma taxa de ocupação global de 77,6% em 2023.
No ano passado, a taxa de ocupação foi de 76,5%, no mercado doméstico, e de 82,2%, no mercado internacional.
A liderança ficou com a Latam, com uma fatia de 36% do total de passageiros. Na sequência veio a Gol, com 32%, seguida pela Azul, com 31%.
Redação ICL Economia
Com informações do g1
