O imposto de importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in, comprados fora do Brasil, voltará a ser cobrado a partir de janeiro de 2024. Outros 73 produtos químicos também terão a taxação, conforme decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na última sexta-feira (10).
De acordo com informações do MDIC, a cobrança voltará a ser feita de maneira gradual, com o objetivo de “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda”.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse Alckmin.
Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.
A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.
Em dezembro, será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, acrescentou Alckmin.
Em relação aos produtos químicos, o governo informou que a retomada do imposto de importação visa “reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do expressivo aumento das importações e da forte variação de preços”
“O setor registra que o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% entre janeiro e agosto deste ano, comparado a igual período do ano passado”, explicou o MDIC.
Com a volta das tarifas normais, que haviam sido reduzidas em maio deste ano, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.
Imposto de importação sobre veículos elétricos vai variar de acordo com o nível de eletrificação
A ideia do governo é que a tributação sobre esses veículos ocorra de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
A tributação será distribuída da seguinte forma:
- Carros híbridos: a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
- Híbridos plug-in: 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
- Elétricos: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
- Veículos elétricos para transporte de cargo ou caminhões elétricos: 20% em janeiro e 35% em julho de 2024.
No último caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
“A existência de um cronograma de reentrada”, destaca a nota técnica da pasta, “possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas”.
Em julho passado, durante participação de um evento do setor automotivo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos é uma das prioridades do governo federal. Para viabilizar a fabricação e a comercialização desse tipo de veículo, as autoridades do setor pretendem fazer do país um grande centro produtor de baterias de lítio.
Modelo anunciado define cotas de importação com isenção do imposto
As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
As cotas estarão estabelecidas da seguinte forma:
- Híbridos: US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
- Híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
- Elétricos: nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
- Caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, também nas mesmas datas.
Na avaliação de Alckmin, as medidas funcionam como real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono”, apontou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do MDIC
