O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende destinar R$ 1 trilhão para obras dentro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Os recursos serão investidos ao longo dos quatro anos do mandato do petista. O maior investimento será via Petrobras.
Detalhes do programa foram apresentados a lideranças parlamentares que estiveram na reunião de ontem (8), no Palácio do Planalto, com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
Segundo informações do jornal O Globo, o plano de investimento terá 2 mil obras, das quais 300 são indicações dos governadores e 1,7 mil foram escolhidas pelo governo federal.
Na ocasião, o governo também apresentou a ideia de incluir no programa, no ano que vem, obras que serão executadas com emendas parlamentares.
O novo PAC abrange obras divididas em seis grandes segmentos, que são: transportes (rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias); infraestrutura urbana (Minha Casa, Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres); equipamentos sociais (educação, saúde, cultura e esportes); água para todos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas); comunicações (conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias); e energia (geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos).
Em entrevista ao site G1, o senador Cid Gomes (PDT-CE), que participou da reunião, disse que os investimentos do PAC serão feitos via Petrobras e Orçamento da União.
“Então, a Petrobras, por exemplo, certamente individualmente o maior investimento, tem um plano de investimento de R$ 600 bilhões para o horizonte de quatro anos. Desses, metade será manutenção, recuperação de ativos, isso não conta. Não entendem isso como característica de PAC, que é uma coisa nova. Desenvolvimento sustentável também. Dos 600 bilhões previstos da Petrobras, 300 bilhões têm característica de PAC. Essa certamente será a maior rubrica”, disse.
Depois da petroleira, aparecem os recursos do Orçamento Geral da União, com R$ 60 bilhões anuais direcionados para o PAC, totalizando R$ 240 bilhões no quadriênio do PAC.
Ainda de acordo com Gomes, na apresentação, não houve o detalhamento de obras. “Se falou de ordem de grandeza, prioridades. Mas não houve o detalhamento. O detalhamento de fato das ações que vão compor o PAC vai ser anunciado pelo presidente na sexta-feira”, afirmou o senador.
Novo PAC: Rui Costa tem se reunido com governadores para ouvir demandas dos estados
Rui Costa vem se reunindo com os governadores das 27 unidades da federação para ouvir as principais prioridades de obras dos estados. O chefe da Casa Civil já teria informado a todos eles quais empreendimentos serão contemplados em cada estado.
Todos os estados terão obras, e a expectativa é de que sejam realizadas ao menos três em cada unidade da federação. A última conversa ocorreu na sexta-feira passada com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, segundo informações de O Globo.
Ainda segundo o jornal, o Planalto pediu que os governadores mantenham sigilo sobre quais obras e qual o montante de investimento em seus estados até a data de lançamento do programa, nesta sexta-feira.
No âmbito das obras que envolvem emendas parlamentares, os senadores que são alinhados ao governo já teriam combinado de negociar emendas de bancada, que são coletivas e divididas estado a estado, para serem incluídas no PAC.
A expectativa é que cerca de R$ 35 bilhões em emendas, em 2024, possam ser incluídas no programa.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a proposta visa dar mais racionalidade ao uso das emendas coletivas, muitas vezes repartidas matematicamente entre os parlamentares desconsiderando que seu objetivo é bancar projetos em grupo e, por isso, mais caros.
“As emendas de bancada são para obras estruturantes, não para seguir a lógica das emendas individuais”, disse. “A construção de uma policlínica de R$ 20 milhões que atende a várias cidades, por exemplo, poderia ser financiada por uma emenda de bancada e entrar no PAC”, ponderou.
Wagner disse ainda que o governo dará prioridade a obras inacabadas no novo PAC e que terá entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em obras que não foram concluídas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Redação ICL Economia
Com informações do G1, O Globo e O Estado de S.Paulo
