O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse ontem (7) que o governo quer atrair novos “players” para participar das concessões e PPPs (parcerias público-privadas). “Entendemos que os atuais players estão ficando sobrecarregados na sua tarefa de exercer essa função e é necessário que nós possamos, juntos, atrair outros players”, disse.
Segundo Costa, o governo quer atrair os novos agentes para projetos da área de infraestrutura no geral, mas, principalmente, para a área de saneamento, “que é um grande problema no Brasil”.
As declarações foram dadas pelo ministro durante sua participação na CEO Conference Brasil 2024, evento realizado pelo BTG Pactual em São Paulo, do qual também participaram o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, o ministro apresentou aos empresários o Novo PAC, salientando que o Programa de Aceleração do Crescimento tem o objetivo de ser “facilitador do investimento privado”.
O investimento total previsto para o Novo PAC é de R$ 1,7 trilhão para os próximos seis anos. Ele disse que não há expectativa de aumento do orçamento.
Sobre as PPPs, no ano passado, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas para estimular o mercado de crédito a fim de fomentar investimentos em PPPs em estados e municípios. Ao todo, foram divulgadas 13 ações.
Costa diz que governo deve licitar PPPs ainda este ano
O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que o governo federal deve licitar PPPs ainda neste ano, aproveitando-se de expertise acumulada por ministros que foram governadores, como ele próprio, que foi governador da Bahia.
“Nos reunimos com os 27 governadores, discutimos com eles quais eram as prioridades de investimento em cada estado. Não foi a tecnocracia que se trancou numa sala e definiu quais seriam as prioridades”, disse.
Durante o evento, ele também foi questionado sobre se o governo vai mesmo conseguir cumprir a meta de déficit zero este ano e como o governo pretende elevar a arrecadação.
“Eventuais pontos dessa curva são pouco relevantes para quem olha e para quem faz investimento de 20, de 30 anos no país”, afirmou. “O ajuste fino disso, acho, que é pouco relevante para investidor de longo prazo”, tergiversou.
Em linha com o restante do governo, ele defendeu o fim da desoneração da folha para 17 setores da economia. “Quando se fala de desoneração, é importante dizer que estamos falando de um subsídio e que, como subsídio, alguém está pagando”, afirmou. “Ou tem uma justificativa social, econômica, de equidade social e de renda, ou você vai estar transferindo o custo para as camadas mais pobres da sociedade. É dessa forma que a gente tem que colocar o debate”, complementou.
Costa diz que emendas de comissões serão incorporadas
Outro assunto espinhoso abordado foi o veto do presidente Lula às emendas de comissões, o que gerou mal-estar com o Congresso.
“Não tem polêmica. Eu participei, no final do ano, de um diálogo direto com o presidente da Câmara [Arthur Lira] e o acordo que nós fizemos será cumprido, de incorporar as emendas de comissões no valor de R$ 11 bilhões. Esse foi o acordo colocado ali. Além disso, não faz parte do acordo”, afirmou.
Ele lembrou que o montante de R$ 53 bilhões para emendas corresponde a “metade da capacidade de investimento discricionário do Brasil, nas mãos do Parlamento”, e questionou: “Quem no mundo tem algo parecido com isso?”
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
