Enquanto causas do apagão ainda estão sendo investigadas, governo retira do plano de privatizações parcela da Eletrobras que está sob seu controle

O ONS (Operador Nacional do Sistema) ainda não encontrou as causas técnicas para a falha e, segundo ministro, "mais do que nunca" a Polícia Federal deve apurar o que aconteceu
17 de agosto de 2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ontem (16) que o apagão ocorrido na terça-feira (15) em 25 estados e no Distrito Federal começou em uma linha da Chesf, subsidiária da Eletrobras na região Nordeste. “O evento zero, que iniciou esse processo, se deu na linha de Quixadá-Fortaleza, no estado do Ceará. Uma linha da Chesf, da Eletrobras. Foi um evento considerado, a princípio, de pequena magnitude”, afirmou o ministro. O governo abriu uma frente de investigação para apurar as causas do colapso energético.

Contudo, Silveira disse que o evento zero, isoladamente, “não era suficiente para causar o colapso do sistema como um todo”. Segundo ele, “por um erro de programação, a linha ‘abriu’ [deixou de receber energia] e levou a uma série de falhas”, deixando sem energia elétrica cerca de 29 milhões de unidades consumidoras, como residências e comércios.

Ainda segundo o ministro, o ONS (Operador Nacional do Sistema) ainda não encontrou as causas técnicas para a falha e que “mais do que nunca” a Polícia Federal deve apurar o que aconteceu.

Por sua vez, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, destacou que a busca da causa do apagão exigiu mais atenção desta vez porque não houve uma causa específica, como um raio, uma intempérie ou a queda de uma torre ou de uma linha de transmissão, como em eventos passados.

O que já se sabe, segundo Ciocchi, é que a linha ficou sem energia porque uma proteção, que era programada, não acionou quando necessário. É preciso investigar agora no detalhe a origem da falha.

“Isso ocasionou uma sequência de eventos em onda, como se fosse uma coluna de peças de dominó, com N eventos que foram se propagando por diferentes linhas da região Nordeste”, afirmou. “Para se ter uma ideia, em 600 milissegundos houve a desconexão da fronteira da elétrica Nordeste, Norte e Sudeste”, disse.

Segundo Ciocchi, o grande desafio do Rap (Relatório de Avaliação de Perturbação) será identificar a sequência lógica dessa falha inicial.

Ministro descarta correlação de privatização da Eletrobras com apagão nacional. Governo mantém posse de ações da empresa

Embora seja um crítico da privatização da Eletrobras, ocorrida no ano passado, o ministro descartou a correlação entre o apagão nacional a esse fato.

“Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta com relação à privatização da Eletrobras. O que não posso faltar é com a coerência, a minha posição sempre foi essa e não vai deixar de ser, é que um setor estratégico como esse deve ter a mão firme do Estado brasileiro”, afirmou o ministro.

Por outro lado, ele disse acreditar que a privatização da empresa “fez muito mal” ao sistema e defendeu que ela tenha uma função estatal.

Nesta quinta-feira (17), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a decisão de excluir a parcela do governo no controle da Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização, o que significa que o governo deseja manter a posse das ações da estatal. Atualmente, o poder público tem cerca de 42% das ações ordinárias da companhia.

O decreto também revoga a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A retirada das ações da Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização e do PPI havia sido recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em junho. Com isso, a medida aguardava uma aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A privatização da Eletrobras foi concluída em junho de 2022. À época, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ofereceu ações da estatal na bolsa de valores, fazendo com que a União deixasse de ser a acionista controladora.

Mesmo tendo mais de 40% das ações ordinárias da Eletrobras, devido à lei de desestatização da empresa, o poder de voto do governo ficou limitado a 10%.

No início deste mês, a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar alguns pontos da privatização da empresa. O poder de voto da União está entre os dispositivos que o governo deseja derrubar.

Ontem, a PGR (Procuradoria-Geral da União) opinou favoravelmente ao governo.

Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e do site G1

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