O governo federal, por meio do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU), abriu oportunidade de renegociação de dívidas para profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais. O AGU Pró-Cultura já está em funcionamento.
A iniciativa será implantada em duas etapas. A primeira já está em andamento, e envolve débitos com autarquias e fundações públicas da área da cultura. A outra, ainda em elaboração, vai abranger outros órgãos públicos, como o próprio Ministério da Cultura.
Neste primeiro momento, serão renegociadas dívidas com os seguintes órgãos: Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Alexandre de Gusmão (Funag); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); Fundação Nacional de Artes (Funarte); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para participar, as empresas e pessoas do setor cultural que têm débitos com os órgãos públicos federais devem acessar o site oficial da AGU e clicar no link relativo ao programa para saber detalhes sobre como buscar a renegociação.
Não há limites de valores das dívidas para renegociação. Além disso, os interessados que tiverem a renegociação aprovada poderão receber descontos de até 70% e parcelamento das dívidas em até 145 meses.
O projeto prevê condições especiais de pagamento para que pessoas em débito possam fazer acordos para quitação, considerando o perfil das dívidas e a capacidade de pagamento. O governo espera renegociar dívidas que, somadas, passam de R$ 660 milhões.
Segundo a AGU, o projeto surgiu após diagnóstico de que o setor cultural foi um dos mais impactados pela pandemia de covid-19, o que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas nos últimos anos.
