Durante entrevista à Radio CBN nesta segunda (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que mantenha as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal.
“Esta é uma preocupação do Ministério da Fazenda bastante incisiva. Inclusive estamos pedindo ao presidente para recolocar algumas questões. Para nós, é essencial manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós, é uma questão importante.”
“Nada contra pensar em um programa [de governo], aperfeiçoar um programa, mas tem de ser dentro do arcabouço”, reforçou o ministro.
Para Haddad, o arcabouço fiscal é o “caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação” e extremamente necessário. “Se sairmos desse roteiro, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e o gasto público disparou. Não foi bom para a economia brasileira esse período. Temos que inverter a lógica”.
Segundo o ministro, quanto mais as regras fiscais forem respeitadas, maior será o espaço para o Banco Central voltar a cortar os juros.
“Neste ano estamos querendo equilibrar as contas. Por que é necessário isso? Para manter a economia crescendo. Se você imaginar que o Estado vai fazer o papel da sociedade — consumo das famílias, exportações, investimento privado — você vai cometer um erro. Então o mantra da Fazenda é: diminuir o impulso fiscal e melhorar as condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem.”
Para Haddad, arcabouço fará país superar os 10 anos de déficit público com baixo crescimento
Haddad afirmou que previsões de que a dívida pública chegará à casa de 90% do PIB em 2032 não se concretizarão, pois medidas serão tomadas para evitar que isso aconteça. Ele afirmou que as projeções do Tesouro são de que a dívida pública bruta será de “alguma coisa entre 80% e 83%” ao final do mandato de Lula em 2026.
O ministro fez ainda a previsão de que o Produto Interno Bruto brasileiro crescerá 2,5% ou “talvez um pouco mais” em 2025.
“Agora, se não limitarmos a despesa ao arcabouço fiscal, nós não vamos conseguir superar os 10 anos de déficit público que tivemos com baixo crescimento”, disse.
Haddad disse que, caso o Congresso Nacional tivesse aprovado a medida provisória que acabava com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o déficit zero estaria garantido já neste ano, como consta da meta fiscal prevista no arcabouço.
Apesar de o que chamou de “vitória parcial”, com o fim gradual da desoneração e um meio termo para o Perse, o titular da Fazenda disse que a equipe econômica vai “continuar lutando para chegar nos resultados que a economia brasileira precisa”.
Com informações da Agência Brasil e das agências de notícias
