O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu dar uma ajuda para impulsionar o setor da indústria no país. Ontem (9), o Executivo anunciou a decisão de zerar o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos usados pelo setor industrial nacional que são produzidos no exterior, além de 64 itens de informática e telecomunicações. A isenção valerá até 31 de dezembro de 2025.
A medida beneficia mais de 40 setores, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Entre as áreas da indústria beneficiadas estão metalurgia, eletricidade e gás, veículos automotores, máquinas e equipamentos, e celulose e papel.
A isenção do imposto, que atende a um pedido da indústria, já foi aprovada pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU), quando entrará em vigor.
Dados do Mdic mostram que a alíquota média de importação desses produtos era de 11%. Ainda segundo a pasta, cerca de 80% dos equipamentos que agora terão isenção tarifária até 2025 são importados dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália, pois não existe produção nacional. Os demais 20% vêm de outros países.
Nesta quarta-feira (10), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou os dados da PIM (Pesquisa Industrial Mensal), mostrando que, na passagem de fevereiro para março, a produção industrial do país avançou 1,1%. A expansão vem após dois meses seguidos de queda, período em que acumulou retração de 0,5%.
Com isso, a indústria nacional está 1,3% abaixo do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020, e 17,9% abaixo do nível recorde da série, alcançado em maio de 2011.
Além de isenção de imposto de importação, comitê também aprova medida antidumping para cápsulas de gelatina do México e EUA
O Gecex também aprovou a aplicação de medida antidumping para importação de cápsulas de gelatina do México e dos Estados Unidos, que são usadas para facilitar a ingestão de remédios e suplementos. Desse modo, o material será sobretaxado entre US$ 0,12 a US$ 2,13 por mil unidades. A sobretaxação será aplicada por um período de até cinco anos.
Segundo o MDIC, a sobretaxação é necessária para evitar dano à indústria brasileira, pois, após uma investigação do governo brasileiro, foi verificada existência de dumping, ou seja, de prática desleal de comércio.
A medida entra em vigor após a publicação no D.O.U nos próximos dias.
Outra medida aprovada pelo Gecex foi a volta da cobrança de imposto de importação de proteínas e substâncias proteicas texturizadas vindas dos países do Mercosul. A categoria abrange diversos produtos, como as proteínas de soja utilizadas por esportistas.
O governo alega que a alíquota zero de imposto de importação desses produtos causou prejuízos à indústria nacional e, por essa razão, será retomada na forma da tarifa consolidada no Mercosul, que é de 11,2%.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site G1
