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desoneração

Publicado em 21 de maio de 2024

A declaração foi feita durante a 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Publicado em 3 de abril de 2024

Ministro da Previdência diz que decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deixou caducar a MP que previa a reoneração, surpreendeu o governo. Porém, Carlos Lupi defende diálogo para buscar saída.

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Publicado em 14 de março de 2024

Nova proposta foi apresentada anteontem (12) a parlamentares pelo secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan. O novo texto também propõe corte de 30 para sete atividades das atualmente autorizadas a ter acesso ao programa. 

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Publicado em 5 de março de 2024

A abordagem segue o mesmo padrão adotado com a reoneração da folha de pagamento em 17 setores econômicos; a medida provisória deve focar na limitação para a compensação de créditos.

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Publicado em 19 de fevereiro de 2024

Ministério da Previdência Social diz que tem sido procurado por administrações municipais com regimes próprios de previdência, que seriam beneficiadas com redução da alíquota da folha de pagamentos de servidores.

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Publicado em 9 de janeiro de 2024

Anunciada por Haddad em 28 de dezembro e publicada no dia seguinte, a MPV 1202/2023 modificou, por exemplo, regras de incentivos fiscais e acabou com o benefício do Perse. Medida tem sido criticada por parlamentares e empresários.

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Publicado em 28 de dezembro de 2023

Segundo o ministro da Fazenda, o chamado "gasto tributário", renúncia fiscal do governo em benefício de determinados setores, "subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB".

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Publicado em 14 de dezembro de 2023

Estima-se que a derrubada do veto terá um impacto anual de quase R$ 19 bilhões aos cofres da União.

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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Ministro da Fazenda disse que presidente Lula já avalizou a proposta, que deve ser entregue ao Congresso depois da tramitação da pauta econômica. Lula vetou integralmente a proposta no dia 23 de novembro. Congresso pode derrubar veto do presidente na quinta-feira (14).

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Publicado em 8 de setembro de 2023

Dados compõem um dos boletins lançados pelo órgão hoje, terça-feira (22), durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)

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