Os incêndios florestais, a maioria deles considerada fruto de ações criminosas, já ocasionaram perdas de R$ 1,1 bilhão aos municípios brasileiros afetados. O montante se refere ao período de janeiro e 16 de setembro de 2024. O valor é 33 vezes maior que as perdas computadas no mesmo período do ano passado (R$ 32,7 milhões).
Os dados foram compilados pela Confederação Nacional dos Municípios, com base em decretos de situação de emergência por queimadas.
No total, 538 municípios declararam situação de emergência por conta dos incêndios, com 11,2 milhões de pessoas afetadas, sendo 10,2 milhões somente entre agosto e 16 de setembro deste ano.
O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, quando 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência.
Em meio ao cenário crítico, a entidade municipalista reforçou a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Do prejuízo bilionário computado este ano, quase todo o montante se perdeu entre agosto e setembro, em meio à onda de queimadas Brasil afora.
Em relação à seca e estiagem que assolam grande parte do Brasil nos últimos dois meses, o estudo aponta que o país teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos. No mesmo período do ano passado, foram 10,8 milhões de afetados e R$ 31,8 bilhões em perdas.
Governo Lula vai destinar R$ 514 mi para combate a incêndios e seca na Amazônia
Em meio à tragédia climática vivida no Brasil, o governo Lula vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para acelerar a liberação de recursos do Fundo Amazônia, a fim de combater a seca e os incêndios que assolam a região. A informação foi divulgada ontem (17) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O objetivo da medida é simplificar os trâmites burocráticos e permitir uma liberação mais rápida dos recursos, especialmente em casos emergenciais, para o combate a incêndios florestais.
Ao mesmo tempo, o governo vai destinar R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na Amazônia. Os recursos serão designados em outra medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abre crédito extraordinário a diversos ministérios e autarquias.
A medida atende à autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no domingo (15).
No dia seguinte (16), o presidente Lula esteve o dia todo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros ministros, discutindo ações prioritárias para o combate dos incêndios, especialmente na Amazônia e no Pantanal.
“Faremos também uma flexibilização da legislação em uma MP para o Congresso, vamos fazer como fizemos em outro momento para que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] possa fazer uma análise mais rápida do Fundo Amazônia, para que essa liberação possa ser mais rápida”, afirmou Rui Costa.
O governo também está discutindo a criação de novos fundos para outros biomas brasileiros, com o interesse de países doadores que desejam contribuir financeiramente.
Além disso, também pretende estabelecer multas e punições mais rigorosas a quem comete crimes ambientais e reestruturar órgãos para atuar nas frentes de combate, como Defesa Civil e corpos de bombeiros.
“O presidente nos deu um prazo exíguo para que a gente apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Vamos discutir com os estados a reestruturação dos bombeiros. Com equipamentos, aviões, nós vamos comprar aviões de combate a incêndio para ter estrutura regional de combate a incêndios”, destacou Costa.
Haddad diz que crédito pode ser liberado em até 24 horas
Haddad disse ontem que o crédito extraordinário para combate a incêndios no Brasil poderá ser liberado em 24 horas. Os valores, segundo ele, só não foram pagos porque o orçamento necessário ainda não chegou para a equipe econômica.
“Se houver requisição, sim, não vou deixar desamparado o combate ao incêndio. Chegando aqui é 24 horas, o problema não é a Fazenda, é orçarem a ação e nos encaminharem a demanda”, afirmou ao deixar a sede da pasta em Brasília.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
