A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) soma quatro processos coletivos relacionados à Americanas, cinco dias após a revelação de uma falha contábil avaliada inicialmente em R$ 20 milhões. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (16) pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM e se refere à supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados.
Além disso, advogados de acionistas estrangeiros se preparam para apresentar ao Judiciário dos Estados Unidos processos coletivos contra a Americanas, cobrando ressarcimento. Em uma rede social, na terça-feira (17), o ex-CEO da empresa, Sérgio Rial, explicou que, ao assumir o cargo, descobriu o rombo da Americanas em entrevistas com executivos. A partir dessas conversas, surgiu a “necessidade premente de correção de rota. Eu jamais transigiria com a minha biografia”, afirmou.
Um dos processos na CVM é da Abradin (Associação Brasileira de Investidores), que apresentou denúncia para investigação das responsabilidades sobre as “inconsistências contábeis” reveladas pela rede varejista.
Processos coletivos, comum no mercado financeiro norte-americano, pode impor perdas bilionárias às empresas envolvidas
Crédito: Envato
Nos Estados Unidos, os processos coletivos contra a Americanas cobram o ressarcimento por causa dos problemas nos balanços financeiros anunciados pela companhia na semana passada. Esse tipo de ação judicial, comum no mercado financeiro norte-americano, pode impor perdas bilionárias às empresas envolvidas.
Os escritórios Antonelli Advogados, de Leonardo Antonelli, e a banca americana Katsky & Korins já reúnem acionistas interessados em uma ação coletiva (class action). Em outra frente, o advogado André Almeida está nos Estados Unidos preparando uma ação coletiva para acionistas e debenturistas da companhia.
Após reuniões de dia inteiro desde o fim da semana passada, foi alinhada a estratégia de reclamar compensações financeiras especificamente da auditoria PWC e de membros solventes do Conselho de Administração da Americanas. Entre eles estão o multibilionário Carlos Alberto Sicupira, um dos três sócios de referência, e Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, que também integra o trio.
No Brasil, a CVM, responsável por regular o mercado de capitais no país, já abriu outros três processos. Dois foram iniciados pela Superintendência de Relações com Empresas e o terceiro foi aberto pela SMI (Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários), de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S Paulo. A superintendência analisa, entre outros, temas relacionados a informações privilegiadas (insider trading, em inglês) ou manipulação do mercado.
À medida que as apurações avançam, os processos, abertos em diferentes superintendências da reguladora, podem ser convertidos em sancionadores. A outra hipótese é que se transformem em inquéritos administrativos.
BTG Pactual acusa acionistas bilionários de agirem para se proteger
Também em processo judicial contra o pedido de recuperação feito pela Americanas à Justiça, o BTG Pactual acusa os acionistas Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira de agirem para se proteger colocando os bancos na lista de clientes. O BTG tem contas a receber de R$ 1,9 bilhão da Americanas. Há ainda outros bancos credores da Americanas: Bradesco (R$ 4,7 bilhões), Santander (R$ 3,7 bilhões), Itaú Unibanco (R$ 3,4 bilhões) e Safra (R$ 2,5 bilhões).
De acordo com relatório do Citi, o impacto financeiro no lucro líquido dos bancos pode variar de 3% a 7% para Santander, BTG e Bradesco. Já no caso do Itaú e do Banco do Brasil, o impacto deve variar de menos de 1% a 3%.
O economista e fundador do portal ICL, Eduardo Moreira, mostrou um levantamento exclusivo do ICL Notícias que nos últimos quatro anos, a Americanas pagou R$ 150 milhões, entre salário e bônus, para um grupo de apenas 20 diretores. Trata-se de uma remuneração em cima de um resultado que não existia. Bônus sobre performance é distribuição de resultado sobre o lucro. Mas o lucro, segundo Moreira, não existia.
Lemann, Sicupira e Telles detêm, juntos, 31% da companhia. Segundo informações de pessoas próximas às negociações com o trio de bilionários, eles aceitariam colocar, no máximo, R$ 6 bilhões na empresa. Com a recusa, a saída deve ser a recuperação judicial.
A Americanas deverá entrar com um pedido de recuperação na Justiça nos próximos dias, no valor de aproximadamente R$ 20 bilhões. Os advogados Ana Basílio e José Roberto Sampaio, do escritório Basilio Advogados, e Rodrigo Salomão, do escritório Salomão, Kaiuca & Abrahão, foram os escolhidos pela empresa para conduzir o processo pela companhia.
Por meio do processo de recuperação judicial, um juiz passa a administrar a negociação de dívidas da companhia com os credores, enquanto um plano de saneamento é montado, apresentado e votado por uma assembleia de credores.
Durante esse período, a empresa possui salvo-conduto e não precisa pagar nenhuma dívida. A experiência das empresas que já tiveram problema semelhante mostra que, em geral, os credores oferecem desconto da dívida, alongam o prazo de pagamento, em troca da sobrevivência da companhia.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
