Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que pode encerrar a liberação de apostas on-line no Brasil, as chamadas bets, caso a regulamentação desse mercado não tiver resultado para controlar os gastos excessivos e o endividamento da população. “Estamos fazendo uma regulação. Ainda no mês de outubro vamos tirar 2 mil sites de apostas neste país e depois vamos ver o que a regulação vai garantir de benefícios, de certeza de que a coisa está sendo feita com seriedade”, disse Lula ontem, em entrevista depois de votar, em São Bernardo do Campo (SP).
“Se não der resultado com a regulamentação, eu quero dizer que não terei nenhuma dúvida de acabar definitivamente com isso”, garantiu o presidente.
O petista também disse que a regulação das casas de apostas on-line, que vai valer a partir de janeiro do ano que vem, deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver parado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.
Na semana passada, ao chegar o exterior, Lula convocou uma reunião sobre a regulamentação das bets, depois que dados do Banco Central apontaram que beneficiários do Bolsa Família estariam usando o cartão do benefício para apostarem.
“Não aceitamos a ideia que o pessoal do Bolsa Família está gastando dinheiro fazendo aposta nas bets. É bem possível que tenha alguém fazendo isso, mas é preciso lembrar que a maioria das vezes quem recebe o Bolsa Família é a mulher, e dificilmente a mulher vai gastar dinheiro do filho com isso. A mulher não vai trocar o certo pelo duvidoso”, disse Lula.
Lula disse ainda que a regulamentação das apostas on-line deve estar pronta esta semana. Mas o governo vem antecipando alguns pontos, como tirar do ar sites que não pediram a inscrição no país até o final de agosto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda divulgou a lista de empresas autorizadas a atuar no mercado de apostas on-line no Brasil.
Outra questão que deve ser antecipada é a proibição do uso de cartões de crédito para pagamento de apostas, que já estava decidido.
Enquanto a equipe econômica busca meios de elevar a arrecadação, na quinta-feira passada (3), o presidente Lula afirmou que o crescimento das apostas virtuais “tem que ser tratado como uma questão de dependência” e que o ministro Fernando Haddad (Fazenda), apresentará propostas para tratar do tema.
Recursos destinados às bets chegam a superar valor de mercado de empresas em Bolsa
Os recursos direcionados por brasileiros às apostas on-line no Brasil, as chamadas bets, chega até mesmo a superar o valor de mercado de algumas empresas brasileiras. Em agosto, o volume de transações via Pix para as apostas chegou a R$ 20 bilhões, segundo informações do Banco Central. O montante supera, por exemplo, o valor de mercado do Grupo Natura, avaliado atualmente em R$ 19,8 bilhões na B3. A Natura é a 48ª maior empresa por valor de mercado da Bolsa brasileira.
Os dados são de reportagem da CNN, calculados pelo sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria, Einar Rivero, com base em levantamento do Banco Central sobre o valor destinado às apostas via Pix.
As apostas nas bets também ultrapassam o atual valor de mercado de empresas como: Carrefour Brasil (R$ 18,2 bilhões), Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (R$ 17,7 bilhões), a Lojas Renner (R$ 17,2 bilhões) e a Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 17,1 bilhões).
“Esse paralelo com gigantes do mercado reforça o impacto financeiro que o setor de apostas tem alcançado no país, movimentando valores que se equiparam a grandes empresas listadas na Bolsa de Valores”, disse Einar à CNN.
O mercado de apostas brasileiro tem até mesmo atraído empresas estrangeiras. No mês passado, segundo reportagem de O Globo, a maior plataforma de apostas do mundo, a Flutter, com sede no Reino Unido e detentora da marca Betfair, anunciou a criação da Flutter Brasil, numa fusão com o grupo brasileiro NSX, dono das marcas Betnacional, Mr. Jack.bet e PagBet.
De acordo com a reportagem, a Flutter desembolsou R$ 2 bilhões para ficar com 56% da NSX, na primeira grande operação de fusão e aquisição no setor no Brasil após a regulamentação desse mercado.
A expectativa de analistas é que a divulgação da lista nacional de sites de apostas que poderão continuar a operar no Brasil deve impulsionar ainda mais o segmento de fusões e aquisições.
Corrida para ter bet
Desde que o Ministério da Fazenda anunciou que derrubaria bets irregulares no país, empresas, incluindo MEIs (microempresários individuais), tentaram se cadastrar.
Desde o dia 17 de setembro, quando foi expedida a portaria que acelerava o processo regulatório do setor, 74 novas empresas se registraram na Secretaria de Prêmios e Apostas. São 40% dos 186 pedidos registrados no total, em processo que começou em 21 de maio.
Entre os novatos estão sete microempresários individuais (MEIs), uma liga esportiva, um frigorífico e uma incorporadora
Porém, os CNPJs em questão têm capital integralizado bem abaixo do requisito mínimo de R$ 30 milhões estabelecido pela Fazenda para obter a outorga. Como base de comparação, o faturamento mensal máximo permitido para um MEI é de R$ 6.750.
Além dos R$ 30 milhões, as empresas precisam ter um comprovante de reserva financeira no valor mínimo de R$ 5 milhões e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
Os sócios ainda devem ter certidões de “nada consta” expedidas pelas Justiças federal e estadual do local de domicílio da pessoa, além de entregarem uma série de documentos para comprovar identidade.
Redação ICL Economia
Com informações da CNN, Folha de S.Paulo e O Globo
