Após alguns dias de descanso na Bahia depois do segundo turno, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a liderar, nesta segunda-feira (7), as negociações do governo de transição, com uma série de desafios pela frente. Com um rombo de cerca de R$ 400 bilhões deixado pelo governo Bolsonaro no Orçamento de 2023, o novo mandatário negocia a expansão da margem do teto de gastos para fazer caber as promessas de campanha na peça orçamentária do ano que vem. Além disso, o petista começa a definir os nomes que comporão o futuro Executivo.
Hoje, Lula deve desembarcar em São Paulo onde se reúne com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), escolhido coordenador da transição de governo, para discutir detalhes das negociações com o Congresso, iniciadas na semana passada. A ideia, por ora, é fazer uma PEC (Proposto de Emenda à Constituição) ou uma MP (Medida Provisória) para incluir no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste acima de inflação do salário mínimo, duas das principais promessas de campanha de Lula.
Entre as missões de Lula também está estreitar os laços com atores internacionais. O petista foi convidado a participar da COP (Conferência do Clima das Nações Unidas), no Egito, que teve início no domingo (6). Com a eleição do petista, o Brasil deve voltar a ser protagonista do debate sobre o meio ambiente, agenda abandonada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o qual, aliás, não deve comparecer ao evento.
Outro grande desafio da equipe de transição é recompor, no Orçamento de 2023, o esvaziamento de verbas para programas sociais importantes, como o Farmácia Popular, saúde indígena e da área da educação. Por exemplo, a educação básica tem a menor previsão de verba dos últimos 11 anos, segundo dados compilados pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2023, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevê R$ 11,3 bilhões ao setor, sem considerar a complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Isso significa que serão R$ 5,5 bilhões a menos que em 2022 e quase R$ 16 bilhões a menos do que em 2021.
Na agenda do governo de transição, estão previstas reuniões de Lula com membros do TSE, do STF, da Câmara e do Senado
Como parte da agenda do governo de transição, o presidente eleito deve se reunir com os presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Além de Alckmin, também compõem a equipe de transição a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Mas quem dará a palavra final sobre as etapas do processo será Lula.
É Lula quem vai bater o martelo a respeito dos nomes que serão indicados para compor sua equipe de transição, a qual, por lei, pode ter até 50 membros. A expectativa é que, nesta segunda-feira, alguns deles já sejam oficializados. Mas, segundo Gleisi, algumas nomeações ocorrerão ao longo da semana.
A dirigente petista já recebeu uma lista com indicações prévias dos 10 partidos que se aliaram a Lula durante a campanha, e outras virão nos próximos dias. Entre eles estão PSB, PSOL, Rede, PV, PC do B, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. Mas também foram procurados PSD, União Brasil e MDB a fim de formar alianças.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, nomes como o do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, da presidente do PC do B, Luciana Santos, do deputado Wolney Queiroz (PDT), do porta-voz da Rede, Wesley Diógenes, do ex-deputado Floriano Pesaro, do deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), do candidato derrotado ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, do ex-ministro da Educação José Henrique Paim, da presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, e dos economistas André Lara Resende, Guilherme Mello e Pérsio Arida já foram ou estão sendo sondados para participar das discussões.
A sede do governo de transição será o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, a qual passou por algumas adaptações para receber o grupo.
Além disso, a Polícia Federal deve fazer adaptações no tamanho do time para ampliar a segurança do petista. No CCBB, por exemplo, a segurança terá direito a duas salas e há um planejamento específico para onde Lula estiver.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
