O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o pacote de corte de gastos. Está prevista para hoje de manhã também reunião de técnicos da Fazenda com José Múcio, da Defesa, que deve ser incluída na proposta a pedido de Lula.
Além de Pacheco, devem participar da reunião com Lula o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA); e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), provável futuro presidente da Casa Maior a partir de fevereiro de 2025.
Ontem (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo já tinha finalizado as discussões principais sobre o pacote para cortar gastos, com o objetivo de garantir o cumprimento das metas fiscais.
De acordo com o ministro, ainda faltava definir se o projeto será enviado ao Congresso em um único texto ou separadamente em projetos. Mas o próprio Haddad já indicou que a proposta deve ser encaminhada em forma de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Além disso, o pacote não será anunciado sem antes o presidente mostrá-lo a Pacheco e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente da Câmara disse ontem que ainda não havia recebido “nenhum convite” para conhecer o pacote, segundo informações da Globonews.
Militares teriam aceitado contribuir com o pacote de corte de gastos
Técnicos da pasta devem se reunir nesta manhã de quarta-feira com o ministro José Múcio, da Defesa, para tentar definir o corte de gastos na pasta, que até então não havia sido incluída, mas foi a pedido do presidente Lula. Múcio tem reunião marcada com o presidente às 15h no Palácio do Planalto.
De acordo com informações do blog do jornalista Valdo Cruz, no g1, os militares resistem a uma mudança radical no sistema previdenciário deles, mas aceitam mudanças pontuais.
O blog diz que os militares cobram alterações também em outros sistemas de previdência de carreiras de Estado, como o Judiciário, que tem um sistema com supersalários e aposentadorias elevadas.
Segundo militares, “não é justo que apenas eles contribuam com mais cortes na Previdência”. Em 2019, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas sofreu uma reforma, que reestruturou a carreira, aumentou o tempo de serviço e a alíquota de contribuição.
Em entrevista à Rede TV!, Lula criticou o fato de o mercado financeiro só cobrar austeridade fiscal do Executivo, mas não fazer o mesmo com o Legislativo e empresariado.
“Nós temos que analisar o seguinte: se eu fizer um corte de gasto, para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer? Porque não é só tirar do orçamento do governo”, disse.
A Defesa tem o quinto maior orçamento da Esplanada, atrás da Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. A Previdência dos militares, por sua vez, conforme dados do TCU (Tribunal de Contas da União), tem déficit consideravelmente maior que dos aposentados no regime geral e no setor público civil.
Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), a pasta prevê para este ano R$ 127,9 bilhões (2,22% do total dos gastos públicos em 2024). Do total, cerca de 78% é voltado ao pagamento de despesas com pessoal da ativa, da reserva e pensões.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
