O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ontem (10) a apresentação de um novo programa energético, ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o valor da conta de luz. Segundo informações do site g1, o petista se reuniu com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil para discutir a redução das tarifas de energia elétrica.
A partir do encontro, ficou estabelecido que o Ministério de Minas e Energia ficará responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.
Anteontem (9), o presidente Lula e o ministro do MME, Alexandre Silveira, assinaram uma medida provisória para reduzir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras, e fomentar investimentos em empreendimentos de energia renovável. No entanto, essa medida é considerada de curto prazo.
A MP das Energias Renováveis e de Redução de Impactos Tarifários viabiliza projetos capazes de criar cerca de 400 mil empregos e de gerar até R$ 165 bilhões em investimentos privados, segundo o governo.
No entanto, Lula quer uma medida mais efetiva para baratear a conta de luz. No início de abril, Silveira disse que já havia levado sugestões para Lula, em reunião que também contou com as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil.
Entre as medidas levadas por ele estão usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) — que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal; colocar parte das despesas cobertas pelos reajustes nas tarifas no Orçamento da União, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal; e equalizar custos entre o mercado livre de energia (acessado por empresas) e o mercado regulado (do consumidor residencial, por exemplo).
Por que a conta de luz tem aumentado?
Ao menos três fatores têm pressionado a conta de luz. As razões são o crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores; os custos da contratação de energia; e investimentos em transmissão.
De acordo com informações publicadas pelo g1, só em 2024 o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro.
Esses recursos custeiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável.
Por sua vez, o custo da contratação da energia diz respeito aos contratos celebrados pelas distribuidoras com as usinas. O consumidor do mercado regulado — ou seja, o residencial, rural, pequenos comércios, e outros — paga por uma energia mais cara.
É no mercado regulado que estão contratadas fontes como as termelétricas, mais caras, mas também necessárias em momentos de baixa geração de outras fontes.
Os investimentos em transmissão, por sua vez, são os custos da construção das linhas de transmissão, que transportam a energia gerada pelas usinas.
Como houve um incentivo para a construção de muitas usinas eólicas e solares, há necessidade de mais investimento em transmissão, cuja conta acaba sendo paga pelo consumidor final.
Além disso, reajustes na conta de energia podem impactar na inflação.
Da Redação ICL Economia
Com informações do g1
