O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (14) a retomada do programa Mais Médicos. A meta é ampliar o atendimento da população que vive no interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades, onde estão as pessoas mais vulneráveis e há falta desses profissionais. Deverão ser contratados 15 mil médicos para atuar em postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova lei que estabelece a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde tem origem em uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada em junho. Com a sanção, entram em vigor as novas regras do Mais Médicos.
O programa cria uma bolsa-formação para os médicos participantes de R$ 12,3 mil mensais, com duração de 48 meses, prorrogáveis por igual período. O governo pagará um adicional de 20% sobre o total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas consideradas de “alta vulnerabilidade”.
Está previsto também o pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência àqueles que serão alocados nas demais áreas, desde que fiquem por 48 meses. Haverá incentivo também para os profissionais que se aprimorarem, fazendo especialização e mestrado em até quatro anos, enquanto atuam no programa.
Mais Médicos foi criado no governo Dilma
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o programa foi perseguido. Entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), além de políticos da oposição, criticavam o formato do programa. Em especial a contratação de médicos cubanos. Contratados por meio de um convênio do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o governo de Cuba, sofreram ataques de médicos brasileiros.
Os ataques ao programa incluíam acusações de exploração de mão de obra médica e reclamações da falta de revalidação, no país, do diploma dos participantes cubanos. O Mais Médicos acabou sendo desmantelado no governo Jair Bolsonaro (PL), que deu o nome de “Médicos pelo Brasil”.
A retomada do programa, com o nome original, agora prioriza médicos brasileiros. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior serão submetidos a um “revalida justo, que possa de fato assegurar o reconhecimento da sua formação”.
O Ministério da Saúde anunciou abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios. Há permissão para contratação de médicos para equipes de consultório de rua (111 novas vagas) e para atender presos (145 novas vagas), além de ofertarem novas vagas em territórios indígenas (59 vagas). Também foi aberto um edital para que os municípios que aderiram ao programa contratem 1.232 vagas destinadas a reposição de profissionais. O governo informou que, para os profissionais de saúde, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O ministério prevê que, até o final do ano, o programa terá 15 mil novos profissionais, contratações que levarão o total de profissionais para 28 mil no país. Segundo o governo, após a abertura do primeiro edital com as novas regras, mais de 3,6 mil profissionais começaram a trabalhar no programa neste ano em 2 mil municípios. O governo também criou um grupo de trabalho de ministérios para discutir e propor reserva de vagas a médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
Confira algumas regras do novo Mais Médicos:
- dispensa do Revalida nos primeiros 4 anos de participação no programa;
- exigência do exame quando o médico tiver interesse de prorrogar por mais 4 anos a participação no programa.
- a prova do Revalida será aplicada a cada quatro meses (três vezes por ano); o profissional só precisa ser aprovado uma vez.
