Quinze anos após ter deixado o cargo, Marina Silva voltou a assumir ontem (4) o comando da área ambiental do país. Na cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a ambientalista disse que, a partir deste ano, a pasta se chamará Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, mantendo-se a sigla MMA.
Marina anunciou “um novo momento na gestão socioambiental do país” e se comprometeu a fazer praticamente tudo ao contrário do que fez Jair Bolsonaro (PL), gestão marcada por recordes de devastação ambiental. Ela prometeu trabalhar em conjunto com servidores, ativistas e pesquisadores, setores escanteados nos últimos quatro anos.
“Boiadas passaram onde deveriam ter passado apenas políticas de preservação ambiental”, afirmou a ex-seringueira. Ela prometeu que o Brasil deixará a condição de pária ambiental no cenário internacional e anunciou a criação de uma secretaria voltada à bioeconomia.
A ministra afirmou que, até março, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática submetida ao MMA, uma das reivindicações apresentadas por Marina ao presidente Lula.
Haverá também a criação de um conselho para definir políticas do setor que será comandado pelo presidente Lula, com participação de todos os ministérios, da sociedade civil, além dos estados e municípios.
“O papel do MMA não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social de nossa população, mas ser um facilitador, sem perda de qualidade, para orientar a forma como essas expectativas podem ser atendidas, sem prejuízo da necessária proteção de nossos recursos naturais”, declarou Marina.
Marina Silva diz que combate às mudanças climática será prioridade e anunciou o retorno de áreas retiradas por Bolsonaro da pasta
Uma das ambientalistas mais aclamadas do mundo, a acreana que atuou ao lado de Chico Mendes disse que o combate às mudanças climáticas será prioridade. E anunciou a volta ao MMA de áreas que haviam sido retiradas da pasta por Bolsonaro, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
“Teremos uma governança climática robusta e transversal, com participação de todas as instâncias governamentais nos três entes da federação e representantes de toda a sociedade”, anunciou.
A ministra confirmou ainda a criação de uma secretaria extraordinária do Controle do Desmatamento e de Ordenamento Territorial e Fundiário e mandou um recado aos servidores do MMA. “Basta de perseguição, basta de assédio. Vocês [servidores] merecem e serão respeitados.”
Marina aproveitou a cerimônia de posse para homenagear lideranças assassinadas durante a gestão Bolsonaro, entre eles Bruno Pereira, Dom Phillips e Jonildo Guajajara. “Símbolos tristes desse período recente”, disse a ministra.
“Conceitos modernos como o da justiça climática e do racismo ambiental farão parte da agenda e dos paradigmas que orientarão as nossas políticas”, declarou Marina. “Os mais vulneráveis [às mudanças climáticas] serão sempre a população preta, os povos indígenas, as mulheres pobres chefes de família e as pessoas que vivem em situação de risco”, afirmou.
“Herança maldita” de Bolsonaro desafiará Marina
O principal desafio de Marina Silva será estabelecer as bases para o Brasil atingir o desmatamento zero até 2030, uma promessa de campanha de Lula, além de driblar a “herança maldita” deixada por Bolsonaro no setor.
Após o resultado das eleições, houve uma corrida pela destruição da floresta em redutos bolsonaristas da Amazônia. O aumento recordes nos índices de desmatamento em Rondônia e Acre, por exemplo, entrarão na conta do desmatamento do primeiro ano de Lula, já que o índice oficial medido pelo Inpe é calculado entre julho e agosto do ano seguinte.
Na posse, Marina anunciou que seu secretário-executivo será o ambientalista João Paulo Capobianco, um dos responsáveis pelas políticas que derrubaram o desmatamento em mais de 80% na passagem anterior de Marina pelo MMA.
Com Marina à frente da área ambiental, o governo Lula terá que reestruturar órgãos como Ibama e ICMBio, desmontados por Bolsonaro. As autarquias sofrem com o subfinanciamento crônico e déficit de servidores.
A ministra terá ainda que consertar o estrago na imagem ambiental do Brasil no exterior. Bolsonaro passou quatro anos se esquivando de cobranças por aumentos recordes no desmatamento, que ameaçam a vida das populações tradicionais dos biomas e transformaram o Brasil em um inimigo da estabilização do clima.
Outra obstáculo do governo no setor é o enfrentamento do crime ambiental, consolidado sob Bolsonaro. Setores do agronegócio e da exploração ilegal de recursos naturais apostaram nas invasões de terras públicas, diante da expectativa de regularização, e fortaleceram milícias rurais que atuam contra camponeses pobres e fiscais ambientais.
