Em mais de uma década em vigor, a desoneração da folha de pagamentos não mostrou efetivamente ganhos para a geração de emprego e renda no país. Ainda assim, a narrativa que impera na grande mídia é de que o veto do presidente Lula à prorrogação da proposta até 2027, na semana passada, será ruim para a economia. Não é à toa que a grande mídia embarca na narrativa dos empresários e de parlamentares favoráveis à medida.
Isso porque, segundo o economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, as grandes empresas jornalísticas são beneficiadas com a medida. “Quantas vezes nós temos falado aqui que é imprensa é garoto de recados dos interesses dos donos do capital”, comentou Moreira na edição do ICL Notícias, desta manhã de segunda-feira (27).
As falas de Moreira ocorreram no contexto de postagens feitas na rede social X (antigo Twitter) pelo jornalista e economista Pedro Menezes.
Em uma série de postagens, Menezes diz que o viés dado pelos jornalistas da grande imprensa, de que o veto de Lula à proposta é ruim para a economia, esconde que as próprias empresas nas quais trabalham são grandes beneficiárias da desoneração.
Segundo Menezes, “a lei 334/2023, vetada por Lula, menciona explicitamente que o benefício vale para ‘as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens'”, diz em um post. “Por consequência, os jornalistas dessas empresas também eram beneficiados pela desoneração, que incidia sobre a folha de pagamentos (formada pelo salário de jornalistas). Quem não informou isso ao público contrariou diversos artigos do Código de Ética Jornalística”, critica em outro post.
Ele ainda cita que o texto especifica “os códigos do CNAE (Classificação Nacional de Atívidades Econômicas) das empresas beneficiadas: ‘1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-1, 6021-7 e 6319-4 da CNAE 2.0’. Esses códigos correspondem a canais de TV, jornais etc.”, diz em outro post. “A atividade principal da Globo Participação e Comunicações S/A tem o CNAE 6021-7/00: ‘atividades de TV aberta’. A Empresa Folha da Manhã (Folha de São Paulo) tem o CNAE 5822-1/01: ‘edição integrada e impressão de jornais diários'”, complementa.
De acordo com ele, o benefício fiscal concedido na proposta é “GIGANTE”, e “custaria cerca de R$ 19 bilhões somente em 2024, segundo cálculos da Ryo Asset a pedido do Poder360″.
Durante a edição de hoje do ICL Notícias, Eduardo Moreira cita frase do escritor Antonio Gramsci, que diz que “os jornais são aparelhos ideológicos cuja função é transformar uma verdade de classe num senso comum”.
“A ideia [da grande imprensa] é sempre criar a sensação de senso comum, de gabarito. Aí, a gente se pergunta qual é o interesse da classe que manda no Estadão, na Folha? É pró Israel ou pró Palestina? É contra a desoneração ou pró desoneração? É pró reforma trabalhista ou contra a reforma trabalhista?”, questionou Moreira.
O fundador do ICL ainda lembrou de uma reportagem da revista Piauí mostrando que bancos controlam o noticiário econômico do país.
“Esse negócio não está diminuindo, está aumentando porque existe uma crise no modelo de negócios da imprensa, que sempre defendeu o capital. Para você ter jornal ou canal de televisão, você precisa ter dinheiro. E muito dinheiro, milhões”, disse.
Estudo do Ipea mostrava ineficiência da desoneração da folha para a geração de emprego
Em 2018, um trio de economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrava a ineficiência da proposta de desoneração da folha, iniciada no governo de Dilma Rousseff, não surtiu os efeitos esperados para geração de emprego e renda, como justificam empresários e parlamentares favoráveis à medida.
Intitulado “Impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre o emprego: novas evidências”, os autores do estudo são Felipe Garcia, Adolfo Sachsida e Alexandre Xavier Ywata de Carvalho.
Trecho do estudo diz que: “A despeito das intenções positivas da lei de desoneração, pode-se dizer que, pelas avaliações ex post já realizadas, o que inclui o presente estudo, não há evidências robustas de efeitos reais positivos da desoneração. Sobre a geração de empregos, este resultado está se consolidando. Nas demais dimensões, as avaliações existentes, a despeito da validade dos pressupostos de identificação de impacto, pelo menos indicam que a correlação entre a desoneração e a performance do mercado de trabalho é também baixa. Assim, em função da magnitude da renúncia fiscal concedida pela desoneração, a revisão da desoneração é uma proposta para o debate”.
O Congresso já prometeu que vai derrubar o veto do presidente Lula à prorrogação da proposta, que beneficia os seguintes segmentos: calçados, call centers, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à proposta em um momento em que a equipe econômica busca elevar a arrecadação federal para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, já disse que vai encaminhar ao Congresso uma proposta alternativo à desoneração.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, site Metrópoles e Poder360
