A ineficiência do governo federal na gestão dos benefícios sociais deixou ao menos 10 milhões de famílias habilitadas fora do programa do Auxílio Gás. Levantamento exclusivo obtido pela reportagem do portal UOL mostra que, em agosto, apenas 5,6 milhões das 16,3 milhões de famílias que têm direito ao benefício receberam o auxílio. Com os preços do botijão de 13 quilos nas alturas, muitas acabam utilizando álcool ou voltando à lenha para poderem cozinhar, aumentando os riscos de acidentes.
A reportagem do UOL obteve uma tabela da demanda reprimida de candidatos ao benefício do grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste, com base nos dados do CadÚnico (Cadastro Único).
Dados do Ministério da Cidadania mostram que estão aptas ao benefício todas as famílias com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo mensal (R$ 606 no valor atual) e com dados atualizados no Cadastro Único.
À reportagem, Shirley Samico, assistente social e membro do grupo de vigilância do Consórcio, disse que, “se, por um lado, o auxílio significou alívio para a população mais pobre, haja vista o exorbitante aumento do preço do gás de cozinha, por outro se tornou um pesadelo. Os dados levantados mostram o insuficiente atendimento à população que tem perfil para este programa e não é atendida”.
Inflação do governo Bolsonaro elevou preços do botijão e tornou valor do Auxílio Gás insuficiente
Por causa da alta inflação no governo Bolsonaro, o consumo de gás de cozinha no Brasil caiu no primeiro semestre de 2022 e registrou o pior desempenho desde 2014. A venda de botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) teve queda de 4,5% em relação ao período de janeiro a junho de 2021. Nem mesmo a criação do Auxílio Gás, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado, foi suficiente para a compra do botijão de gás.
O benefício foi criado em dezembro de 2021 e pagava, inicialmente, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, com base na ANP (Agência Nacional do Petróleo). O último dado do Sistema de Levantamento de Preços mostra que o valor médio nacional está em R$ 111,91.
Mas a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho, concedeu uma parcela extraordinária do benefício até o fim do ano, dobrando o valor e autorizando, dessa forma, o pagamento integral do preço médio do botijão.
Contudo, milhares de famílias aptas a receber o benefício ficaram de fora, fazendo com que muitas delas voltassem a cozinhar a lenha ou usando álcool, provocando muitos acidentes graves e até fatais.
O pagamento do benefício é feito por bimestre e a próxima parcela será paga em outubro pelo governo federal. Até o momento, conforme a reportagem do UOL, não há informações sobre aumento do número de beneficiários.
Para que a família esteja apta a receber o benefício são levados em conta os seguintes critérios: mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência; menor renda familiar mensal per capita; maior quantidade de membros na família; beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e data de atualização cadastral mais recente.
Segundo a norma do programa, a cada dois meses, as famílias deveriam ser selecionadas de forma automatizada para serem incluídas no benefício, de acordo com os critérios de priorização definidos pelo Ministério da Cidadania.
Algumas pessoas entrevistadas pela reportagem disseram que já foram ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde moram e que, lá, foram informadas de que nada mais poderia ser feito quanto à exclusão do Auxílio Gás. Os centros de referência são a porta de entrada ao CadÚnico e, este, aos programas sociais do governo federal.
Uma nota técnica do governo, de maio, dizia que “à medida que famílias sejam desligadas do programa, aquelas elegíveis e eventualmente ainda não selecionadas são incluídas gradualmente, por meio de sistema informatizado e impessoal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”. Mas, como mostra a reportagem, não é isso o que tem ocorrido.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania não respondeu à solicitação de informações sobre os critérios que usa para incluir famílias prioritariamente.
Redação ICL Economia
Com informações do portal UOL
