A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já trouxe resultados positivos para a economia. E pelo que tudo indica, terá impacto positivo também para os trabalhadores, com a criação de empregos no setor da construção civil neste ano. A previsão é de pelo menos meio milhão de vagas, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT), Claudio Gomes, o Claudinho.
No acumulado de 2023 até novembro, foram criados 235.975 empregos com carteira (9,75% sobre dezembro de 2022). No acumulado em 12 meses, também até novembro, a construção abriu 158.773 empregos (6,36%). Os dados são do “novo” Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE.
O governo federal contratou 720 mil unidades habitacionais do programa em 2023, conforme o Ministério das Cidades. A expectativa é construir 2 milhões de moradias até 2026, com orçamento de R$ 13,7 bilhões.
Nos primeiros 10 meses de 2023, as vendas de imóveis residenciais cresceram 23,5% na comparação com igual período do ano anterior. Em grande medida impulsionadas pelo programa federal. Dos 126.774 empreendimentos comercializados, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (11), 70,3% fazem parte do novo Minha Casa, Minha Vida. O programa amenizou a queda total nos lançamentos de imóveis no Brasil, que foi de 7,7%.
Juros mais baixos, maior acesso à casa própria
Na avaliação do presidente da Conticom, esses números positivos decorrem da queda de juros em dois pontos percentuais. Em agosto estava em 13,75% e chegou a 11,75%, em dezembro. Por isso, Claudinho prevê que, com a expectativa da Selic atingir até o final deste ano 9% a 8%, o mercado imobiliário vai crescer ainda mais.
“A queda nos juros foi fundamental para que os empreendimentos imobiliários fiquem mais acessíveis à população. As construtoras e os investimentos ficam mais animados em comprar um imóvel e com isso cresce o emprego de toda a cadeia da construção civil, do pedreiro ao marceneiro”, disse. “Até 2025 esperamos que o setor da construção civil gere cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho em toda a cadeia da construção civil”, disse.
Causa otimismo no dirigente a expectativa de retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com verba de R$ 1,7 trilhão. Do total, 80% será destinado a obras de infraestrutura, como a construção de aeroportos e rodovias, que vão aquecer o mercado formal do emprego no setor.
“À medida que a indústria começa a andar o mercado informal vai perdendo os informais e os salários também aumentam. Com pleno emprego o trabalhador tem mais poder de negociação. Chegamos a ter no segundo mandato do presidente Lula falta de profissionais para atender a demanda”, disse.
Empregos mais seguros
Apesar do otimismo com a perspectiva de criação de empregos, as condições de trabalho que serão oferecidas nas obras do PAC preocupam o dirigente. Para Claudinho, é preciso maior fiscalização para proteger os trabalhadores de atravessadores, que os levam para locais distantes de suas famílias, onde ficam inclusive sem meios de comunicação.
Para evitar que situações assim se repitam, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um grupo de trabalho que discute propostas para um pacto nacional sobre trabalho decente no setor da construção civil no Brasil. O GT é composto por 18 membros, incluindo Claudinho, além de representantes do próprio MTE, dos empregadores (indústria da construção e incorporadores imobiliários) e demais trabalhadores. Completam a Mesa dois observadores, um do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outro da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na bancada dos trabalhadores foram empossados mais cinco dirigentes indicados por outras centrais (UGT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB).
O grupo tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar proposta de texto do pacto nacional em defesa do trabalho decente na construção civil. A próxima reunião deverá ocorrer neste mês, mas ainda não tem data marcada.
Da Rede Brasil Atual, CUT e Folha de S.Paulo
