O Governo Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (30), um incentivo ao setor automobilístico para viabilizar a produção de carros “verdes”, ou seja, veículos 100% elétricos, híbridos ou mesmo movidos a biocombustíveis (energia limpa).
O programa batizado, de Pró Veículo Verde, irá viabilizar até R$ 500 milhões em créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as montadoras que investirem em veículos sustentáveis, amortizando custos das empresas para adaptar linhas de produção instaladas e para construção de novas plantas. No entanto, o programa é destinado para empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões, afirmou o governo em comunicado.
Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.
O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.
A renúncia fiscal do governo paulista de até R$ 500 milhões é para tentar atrair cerca de R$ 20 bilhões em investimentos em três anos por parte das montadoras e o anúncio chega semanas depois que a chinesa GWM confirmou investimento de R$ 10 bilhões para produzir veículos elétricos em Iracemápolis, no interior do Estado.
São Paulo já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, com 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa e, ainda segundo o anúncio desta quarta (30), a partir de agora todos os veículos a serem comprados pelo governo de São Paulo deverão ser “sustentáveis”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
