A equipe de transição do governo eleito Lula está em busca de alternativas mais sustentáveis e definitivas para lidar com os buracos deixados pela atual gestão nas contas públicas. A ideia é fazer uma radiografia sobre a terra arrasada promovida pelo atual mandatário Jair Bolsonaro (PL), a fim de que o novo governo Lula possa conduzir seu terceiro mandato sob a égide da responsabilidade fiscal sem descuidar do social. Entre as medidas, subsídios concedidos pelo governo Bolsonaro podem ser revistos.
O primeiro passo dado pela equipe de transição foi a elaboração da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, cuja minuta foi entregue anteontem a lideranças do Congresso. Essa medida tem caráter emergencial e foi a saída encontrada para abarcar no Orçamento de 2023 promessas de campanha de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem. Os próximos passos vão no sentido de buscar mecanismos mais efetivos para trazer equilíbrio às contas públicas.
Em entrevista coletiva ontem (17), o ex-ministro Alozio Mercadante, que coordena os grupos técnicos da transição de governo, indicou que já está sendo reavaliado o grande volume de isenções fiscais concedidas na gestão Bolsonaro. Esse, segundo ele, pode ser o caminho para elevar as receitas futuras da administração federal sem aumento da carga tributária.
“Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesas, sobre aumento de eficiência do gasto público, sobre combater desperdícios, que nós estamos identificando para poder atacar áreas prioritárias… e aumento de receita que não significa aumento de carga tributária”, disse.
Essa alternativa, a propósito, foi sugerida pela própria área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). Nos relatórios entregues pelo órgão à equipe de transição, há informações de que, atualmente, o volume de isenções concedidas chega a R$ 400 bilhões. Pelo que foi sugerido, é possível, no médio prazo, que o novo governo consiga cerca de R$ 200 bilhões extras com a revisão.
Novo governo Lula também deve focar na reforma tributária, com taxação de lucros e dividendos
A revisão dos subsídios é apenas uma das medidas a serem adotadas pelo novo governo Lula para dar sustentabilidade às contas públicas. O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ontem que o futuro governo deverá, além de cortar subsídios, fazer a reforma tributária e taxar lucros e dividendos. Ele destacou ainda que a PEC da Transição é de caráter emergencial e o mínimo para que o país “continue respirando”.
“Nós precisamos fazer todas essas reformas e o futuro governo deverá fazer para fazer um Orçamento com todas essas reformas juntas para 2024”, disse em entrevista à GloboNews. “O que estamos fazendo hoje é de caráter emergencial, o mínimo que estamos fazendo para o novo governo respirar”, complementou.
Aliado de Lula, Castro defendeu que já nos primeiros dias o futuro governo priorize as reformas necessárias para fazer com que elas avancem ainda no primeiro semestre de 2023.
Sobre o fato de a PEC de Transição abrir um espaço fiscal de R$ 200 bilhões para despesas fora do teto de gastos, Castro negou que seja um cheque em branco e que haverá a indicação de onde cada recurso será empregado.
“Não vou ter um cheque em branco, uma ação ilimitada para poder colocar o recurso onde eu quiser não, a comissão de transição que vai dizer”, destacou.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
