O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma roupagem nova para o programa Minha Casa Minha Vida, um dos marcos dos governos petistas e que foi sucateado ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Está em estudo dentro do governo mudanças nos desenhos das moradias, que seriam construídas de acordo com o perfil da cidade e a necessidade das famílias. O próprio Lula pediu uma alteração no Minha Casa Minha Vida: ele quer que os modelos tenham varandas, de acordo com o perfil dos moradores.
Assim que tomou posse no cargo, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, prometeu que sua equipe começaria a trabalhar “imediatamente” em uma reconstrução do programa habitacional, com R$ 10 bilhões assegurados para 2023.
No governo Bolsonaro, o programa, que é operado apenas com recursos do Tesouro Nacional, foi praticamente paralisado. Cerca de 40% das empresas que atuavam no programa habitacional Minha Casa Minha Vida quebraram e as que sobraram foram para outros segmentos.
Desde que foi criado no primeiro governo Lula, o Minha Casa Minha Vida previa um conjunto mínimo de regras para o imóvel oferecido. Entre elas estava a de que o imóvel deveria ter, no mínimo, dois dormitórios. No novo desenho, a equipe do presidente Lula quer criar mais variedade de padrões para adaptar o empreendimento à área a ser atendida e às necessidades das famílias.
Uma das novidades do programa sob a gestão do novo governo será o aluguel de moradias para pessoas de baixa renda. Além disso, o tema sustentabilidade deve ser contemplado nos projetos, conforme o presidente sinalizou na campanha eleitoral.
Dentro do novo escopo, o programa deve ter ao menos três desenhos diferentes, como apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou apenas um integrante e modelos com aquecimento solar para água.
Nova versão do Minha Casa Minha Vida deve ser apresentada até 15 de fevereiro. Detalhes do programa, no entanto, virão depois
O programa Minha Casa Minha Vida envolve os ministérios das Cidades e da Casa Civil. Segundo as pastas, a nova versão do programa deve ser apresentada até o dia 15 de fevereiro. Contudo, os modelos dos empreendimentos só serão finalizados após a aprovação das bases do novo programa.
Com o programa, uma das principais bandeiras eleitorais de Lula e que deve vir antes mesmo da reformulação do Bolsa Família, o governo quer contribuir para reduzir o déficit habitacional no Brasil, que era de quase 5,9 milhões de famílias em 2019, dado mais recente.
A ideia é que a medida provisória que vai acabar com o Casa Verde e Amarela (nome adotado pela gestão Bolsonaro) e recriar o Minha Casa, Minha Vida seja enxuta, ou seja, incluindo apenas as bases do novo formato e deixando em aberto aspectos para que sejam definidos por atos do governo conforme a necessidade do projeto.
Com isso, o governo espera reduzir a influência de lobby do setor da construção na tramitação de um projeto prioritário para Lula.
Entrevistado pela Folha de S.Paulo, o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, disse que já se reuniu duas vezes com o ministro das Cidades para apresentar a visão do setor para a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é desburocratizar processos e agilizar o programa.
“[O melhor é o] quanto antes definir qual vai ser a especificação, itens que vão ser agregados em termo de sustentabilidade dos projetos, para que, a partir dessa especificação, o setor possa fazer projeto, orçar, ver quanto vale”, avaliou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
