O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um pacote de investimento público com o objetivo de impulsionar a atividade econômica no país. Aquele que vem sendo chamado informalmente de novo PAC do Lula deve ser apresentado antes de completar os cem dias do governo. O plano é retomar obras que estão parados, aquelas que estão em ritmo mais lento e, também, novos projetos, incluindo o Minha Casa Minha Vida, construção de cisternas e serviços de manutenção de rodovias.
O novo PAC (Programa de Aceleração de Investimentos) faz parte de um plano de investimentos maior, a ser comandado pela Casa Civil. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ideia é que o ministro Rui Costa e a secretária-executiva, Miriam Belchior, monitorem o andamento dos projetos prioritários.
O pacote que será anunciado em até cem dias abarcará projetos de infraestrutura e funcionará nos moldes do antigo PAC, com metas de projetos e, também, com as respectivas previsões de conclusão. Já o plano de investimentos maior que será comandado pela Casa Civil incluirá outras iniciativas, como projetos de combate à fome e à pobreza, redução da fila de cirurgias do SUS (Sistema Único de Saúde) e ampliação das bolsas de estudo.
O plano de expansão dos investimentos públicos não precisa ser aprovado no Congresso. Da lista, apenas o Minha Casa, Minha Vida precisa desse aval. Mas, como será por MP (medida provisória), Lula já poderá dar início antes mesmo da votação no Legislativo.
A respeito do programa habitacional, o governo Lula está preparando uma roupagem nova para recriação da iniciativa, um dos marcos dos governos petistas e que foi sucateado ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Está em estudo dentro do governo mudanças nos desenhos das moradias, que seriam construídas de acordo com o perfil da cidade e a necessidade das famílias. O próprio Lula pediu uma alteração no Minha Casa Minha Vida: ele quer que os modelos tenham varandas, de acordo com o perfil dos moradores.
No Orçamento de 2023, estão previstos R$ 9,5 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. Lembrando que em 2022, o Casa Verde e Amarela (nome dado pela gestão Bolsonaro para desvincular-se do programa criado pelo PT) recebeu apenas R$ 1,2 bilhão.
Miriam Belchior diz que novo PAC do Lula “já está a pleno vapor” para que presidente possa anunciá-lo em breve
A número 2 da Casa Civil disse à reportagem da Folha que a elaboração de algumas das prioridades para os primeiros cem dias “já estão a pleno vapor para o presidente já anunciar”.
No que se refere ao Minha Casa Minha Vida, Miriam disse que o governo pretende “retomar o que está parado, mas também começar a contratar novas obras no faixa 1 [segmento do programa que atende aos mais pobres], que corresponde a 75% do déficit habitacional brasileiro”.
No caso do programa de construção de cisternas, há cerca de R$ 500 milhões previstos no Orçamento de 2023 ou cerca de 22 vezes mais em relação ao ano passado (quando foi de R$ 22 milhões).
Lula espera que, ao acelerar essas obras, o crescimento do país seja impulsionado, bem como o combate à pobreza. Para obras de manutenção de rodovias, o governo Lula conta com cerca de R$ 8 bilhões – quase o triplo dos R$ 2,8 bilhões previstos em anos anteriores.
O plano de investimento também deverá trazer projetos a serem executados por meio de PPPs (parcerias público-privadas), além de concessões.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
