O governo eleito vai priorizar recursos para a saúde e a educação no Orçamento de 2023. Com as mudanças implementadas durante a votação no Senado na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, há um espaço aberto de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023, que serão prioritariamente destinados a essas áreas, que foram praticamente abandonadas pelo governo atual. O relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que, além dessas pastas, os programas Minha Casa Minha Vida e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) também estão na lista dos que serão priorizados pelo novo Executivo.
Segundo a Folha de S.Paulo, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou que serão necessários ao menos R$ 22,7 bilhões para minorar os estragos feitos na saúde e cita esse valor para investimentos em medicamentos, vacinas e garantir o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Contudo, a jornalista Míriam Leitão publicou em seu blog em O Globo que a maior fatia de recursos será destinada ao Ministério da Cidadania, como é definido hoje e pode vir a mudar de nome, que receberá R$ 75 bilhões a mais, com o objetivo completar o orçamento do Bolsa Família e os novos programas sociais.
A saúde, portanto, será a segunda área a receber mais recursos, seguida pela educação, que deve receber um incremento de R$ 11,2 bilhões.
Marcelo Castro disse à Folha de S.Paulo que a saúde será uma das áreas priorizadas porque o Orçamento da pasta do ano que vem “está R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022”. “E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de aporte adicional, para fazer mutirões e vencer essas filas”.
Depois, segundo ele, vem a educação, “porque as universidades, a merenda escolar, os IFs [Institutos Federais], vocês estão acompanhando e vendo que não têm recursos”, disse.
Relator pretende entregar Orçamento de 2023 nesta 2ª feira (12). Expectativa é votar o projeto na 5ª feira
O relator do Orçamento de 2023 pretende entregar o texto do projeto ainda nesta segunda-feira (12) no Senado, com expectativa de votá-lo na quinta-feira (15) na Comissão Mista do Orçamento do Congresso e, na semana seguinte, no plenário.
Ontem (11), Castro se reuniu com Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o coordenador dos grupos técnicos do governo de transição, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), e o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Na semana passada, a PEC da Transição foi aprovada no Senado com uma margem de votos maior que a esperada. Agora, o texto será votado pela Câmara dos Deputados, liberando R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para o governo eleito, pelo prazo de dois anos. Assim, Lula poderá cumprir suas promessas de campanha, de manter o Bolsa Família em R$ 600 e pagar um extra de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. A expectativa é de que o texto da PEC de Transição não seja modificado pela Câmara.
“Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, então fomos mostrar como esse espaço seria apresentado, recomposto. Estamos seguindo a sugestão, a iniciativa da equipe de transição e apresentamos as modificações que julgávamos necessárias”, disse Castro, na saída da reunião de ontem.
Embora as áreas sociais sejam priorizadas no Orçamento, outros ministérios também devem ter uma recomposição de recursos. Segundo a jornalista Míriam Leitão, a pasta de Desenvolvimento Regional terá 9,5 bilhões.
Para que Lula possa cumprir sua promessa de campanha de dar aumento real para o salário mínimo, serão destinados R$ 6,8 bilhões. O Ministério da Agricultura deve ter um reforço de R$ 934 milhões. O Ministério da Ciência e Tecnologia, R$ 4,9 bilhões. O Ministério da Economia, R$ 1,7 bi. O Ministério da Justiça, R$ 800 milhões.
Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente deve receber R$ 536 milhões a mais, segundo a jornalista, enquanto o da Defesa, R$ 500 milhões; Turismo, R$ 3,7 bilhões; e o ministério conhecido hoje como da Família e Direitos Humanos, receberá um reforço de R$ 250 milhões. Para Trabalho e Previdência, serão destinados mais R$ 400 milhões; das Comunicações, R$ 126 milhões, enquanto o Banco Central ficará com R$ 10 milhões a mais.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e O Globo
