A Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), com atuação em gestação de alto risco, é uma das 12 áreas listadas pelo IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) que podem perder recursos no ano que vem de acordo com a proposta de Orçamento apresentada pelo governo Bolsonaro. Diante do aumento da mortalidade materna no Brasil, pesquisadores estão preocupados com essa redução. Há três anos, o país tinha 57 tinha o índice de mortalidade materna, mortes de mães a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2020, esse número subiu para 67 e, em 2021, alcançou 107, muito longe da meta de chegar a 2030 com uma razão de 30 casos. Em países desenvolvidos, a taxa de mortalidade materna é de 12 por 100 mil nascidos vivos, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Para privilegiar o orçamento secreto, o governo de Jair Bolsonaro propôs cortes de recursos no Ministério da Saúde que somam R$ 3,3 bilhões, incluindo programas destinados a doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatites virais, atendimento à população indígena e de comunidades ribeirinhas. Outras áreas que podem perder recursos, segundo o orçamento de 2023, são o setor de dados e o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos.
Procurado pela reportagem da Folha de S Paulo, o Ministério da Saúde apenas afirmou que o investimento à atenção a mortalidade materna e infantil passou de R$ 924 milhões para R$ 1,6 bilhão por ano, mas não especificou os períodos de comparação. Ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, a rede de atenção no SUS prioriza o aprimoramento das ações de atenção à saúde das mulheres e crianças, fortalecendo as maternidades de baixo risco, além dos serviços de gestação de alto risco.
Segundo informações do Observatório Obstétrico Brasileiro, a estrutura do Rami, voltado à atenção materna e do bebê, contribui para reduzir e melhor atender casos de hipertensão, hemorragia e infecção, principais causas de óbito nesse público. A Rede de Atenção Materna e Infantil começou a ser desenhada no fim de 2021 e os estados ainda estão se organizando para a implantação. A redução do investimento poderia afetar o planejamento e a execução do projeto.
Verba destinada à redução da mortalidade materna deve cair 63% segundo previsto do Orçamento de Bolsonaro
Envato
Análise feita pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde comparou as verbas destinadas à Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) e à Rede Cegonha em 2022 e no orçamento de 2023. Neste ano, o montante indicado é de R$ 28.402.500, contra R$ 10.482.615 para o próximo ano, uma redução de 63%.
Na opinião de especialistas consultados, os cortes previstos em outras áreas da saúde também podem impactar o cuidado de gestantes e bebês, impactando a mortalidade materna. Reduzir os recursos do programa Médicos pelo Brasil pode afetar a realização do pré-natal, enquanto cortar verbas para a residência médica e em área multiprofissional pode comprometer a formação de profissionais em ginecologia e obstetrícia.
No Brasil, a proporção de gestações de nascidos vivos com o número de consultas de pré-natal adequado caiu 0,54% para mulheres brancas no primeiro ano da pandemia, em relação ao ano anterior, e para as mulheres negras caiu mais que o dobro, 1,44%, indica. São mulheres em condições socioeconômicas precárias, que vivem em ambiente violento, possuem baixo grau de informação e escolaridade e têm dificuldades de acesso a serviços de saúde, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro.
Dados do Observatório Obstétrico Brasileiro mostram que o número de mortalidade materna no Brasil a cada 100 mil nascidos vivos aumentou 94,4% no Brasil durante a pandemia, retrocedendo para níveis registrados no início dos anos 2000. As taxas de morte materna registram falecimentos ocorridos por complicações no parto, gravidez e puerpério.
A mortalidade materna no Brasil é um problema crônico, e a pandemia funcionou como uma lupa, amplificando as deficiências existentes. Entre os problemas que resultam na mortalidade materna estão a falta de locais específicos para atendimento de gestação de alto risco e o fato de as gestantes competirem pelos leitos de UTI com casos de urgência e emergência.
A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) afirma que acompanha os debates sobre o orçamento destinado à saúde nos níveis federal, estadual e municipal e tem olhar atento à previsão de corte em 2023. A entidade afirma que o momento é propício para lembrar que toda mulher tem direito ao acesso integral à saúde, o que pode melhorar o índice de mortalidade materna, e isso inclui o pré-natal e a assistência ao nascimento baseada em evidências e no respeito.
Chioro confirma ajuste no orçamento da Saúde em 2023. Equipe de transição busca R$ 22 bi
O trabalho de transição de governo, iniciado e coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vem dando sinais de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode conseguir reverter impactos provocados pelo baixo orçamento, previsto para 2023 pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em áreas importantes, como a saúde. Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, na última quinta (10), o professor da Unifesp e ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, que integra a equipe de transição, confirmou que Lula já autorizou a negociação com o Congresso Nacional para um ajuste emergencial do orçamento da área no próximo ano.
A previsão é que sejam aportados ao menos R$ 22,7 bilhões. O montante de reforço, de acordo com Chioro, é necessário porque, com o orçamento previsto pelo governo derrotado, áreas fundamentais da saúde, que já funcionam precariamente, estavam sem recursos para o próximo ano.
“Estou me referindo a itens como saúde indígena, farmácia popular, atividades de aquisição de medicamentos, ações na área de aids, HIV, hepatites, na formação de profissionais para a atenção primária. Itens absolutamente importantes para a manutenção das atividades que estavam fora do orçamento irresponsavelmente por parte do governo Bolsonaro”, observou o ex-ministro.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo e da Rede Brasil Atual
