O candidato de ultradireita à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e suas empresas são alvos de pelo menos 162 processos, envolvendo, por exemplo, denúncias de calúnia e difamação. Os pedidos de indenização chegam a R$ 172 milhões, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O levantamento aponta que o ex-coach responde a representações na esfera eleitoral (89) e, também, na Justiça comum (34). Os valores dos processos estão, em sua maioria, relacionados a promessas de recompensa feitas por ele, como pagar US$ 1 milhão a quem encontrasse algum processo movido por ele na Justiça.
Já as empresas de Marçal – incluindo aquelas nas quais mantém participação societária – enfrentam demandas judiciais movidas por ex-funcionários que reivindicam, por exemplo, o reconhecimento do vínculo empregatício por meio da assinatura da carteira de trabalho, além do pagamento de benefícios como horas extras e FGTS.
Marçal possui controle ou participação societária em 28 empresas, que são alvos de pelo menos 39 ações trabalhistas.
Entre as ações, também estão algumas movidas por consumidores que adquiriram produtos digitais de Marçal e solicitaram a restituição dos valores, além de indenização por danos morais, alegando que os serviços oferecidos não correspondiam ao que foi prometido.
Na Justiça comum, o ex-coach é alvo de pelo menos 14 processos relacionados a uma promessa feita durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em abril, de que pagaria US$ 1 milhão a quem encontrasse um processo movido por ele. Juntos, esses pedidos de indenização somam cerca de R$ 168 milhões.
Em uma dessas ações, a parte autora encontrou nove processos e um habeas corpus de autoria do ex-coach e agora cobra na Justiça cerca de R$ 51 milhões do candidato. A maioria dessas demandas, categorizadas como ‘Promessa de Recompensa’, está em fase de decisão judicial.
Entre os processos contra Pablo Marçal, estão 7 por danos morais, somando R$ 495.600,00
O candidato de ultradireita que tem contribuído para promover as maiores baixarias nos debates eleitorais à Prefeitura de São Paulo, também responde a cerca de 7 processos por danos morais, que totalizam R$ 495.600,00.
Em um desses casos, um ex-participante do reality show La Casa Digital, criado pelo ex-coach, pede R$ 200 mil em indenização por danos morais, alegando ter sofrido humilhações e ofensas verbais durante sua participação no programa, realizado entre 6 e 12 de maio de 2024.
O candidato também é alvo de ações criminais, incluindo uma investigação por suposta tentativa de homicídio privilegiado, por colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, na divisa de São Paulo com Minas Gerais, em janeiro de 2022.
No âmbito trabalhista, ele responde a processos movidos por ex-funcionários da Resort Digital, localizada em Porto Feliz, interior de São Paulo. Em uma das ações, um ex-funcionário afirma que, além de atuar como jardineiro, também desempenhava outras funções, como serviços gerais, tratorista e manutenção de equipamentos, além de trabalhar em condições de insalubridade, manuseando venenos.
Após a Justiça acolher seu pedido e determinar o pagamento de horas extras e adicional de periculosidade, entre outros benefícios, a empresa de Marçal recorreu da decisão, mas o recurso foi negado em segunda instância no final de julho.
Na esfera eleitoral, ele enfrenta 89 representações, entre elas uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que resultou no bloqueio de todos os seus perfis nas redes sociais por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para remunerar usuários que produziam “cortes” e os divulgavam nas redes.
Em outra ação eleitoral, ele é investigado pela Polícia Federal (PF) pelos supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022, quando lançou sua candidatura à Presidência.
A PF suspeita que o ex-coach e seu sócio, Marcos Oliveira, tenham doado R$ 1,7 milhão à campanha e utilizado o dinheiro para contratar serviços de suas próprias empresas. O caso tramita em sigilo.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo
