Desde o início do ano, o tribunal julgou cerca de R$ 90 bilhões em conflitos tributários por mês, mas os contribuintes derrotados pela regra de desempate ainda estão em tratativas com a Receita para decidir sobre o pagamento.
De acordo com a Receita Federal, variáveis macroeconômicas, retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e tributação dos fundos exclusivos estão entre as medidas que ajudaram a impulsionar a arrecadação no período.
Este valor representa um aumento real de 8,26% em relação a abril do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 211,4 bilhões, corrigido pela inflação.
Receitas somaram R$ 190,61 bilhões, maior volume desde 2000.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias mostra frustração de receitas em cerca de R$ 10 bilhões com as subvenções ao ICMS, por exemplo. Equipe está refazendo as contas.
Aumento se deve a tributação de fundos exclusivos, indicadores macroeconômicos favoráveis, como o aumento na produção industrial e nas vendas de bens e serviços, elevação da massa salarial e reoneração dos combustíveis.
Receita Federal credita resultado do primeiro mês do ano ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Resultado ficou R$ 10 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2024 e surpreendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ontem, após reunião com lideranças do Congresso, o ministro disse que vai separar a proposta de reonerar a folha de 17 setores da economia em um projeto de lei.
Quando descontada a inflação, o valor só é inferior ao registrado em 2022, que foi de R$ 2,36 trilhões. No entanto, Receita reforçou que 2021 e 2022 foram anos de arrecadação atípica devido à pandemia de Covid-19, que afetou os preços da commodities, por exemplo.