Entre os principais fatores que explicam a queda da arrecadação neste ano, está o recuo dos preços de commodities e benefícios fiscais.
Regulamentação das apostas esportivas, subvenção do ICMS e juros sobre capital próprio tramitam no Congresso e são as apostas do Executivo para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Há, ainda, a reforma tributária, com efeitos de longo prazo.
Índice mostra aumento real de 0,1%, diz Receita Federal.
No acumulado do ano (janeiro a setembro), foram arrecadados R$ 1,69 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,71 trilhão, ante R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.
É o terceiro mês seguido de queda registrado pela Receita Federal
O texto aprovado ontem incorpora a MP (Medida Provisória 1182/23) que regulamentou o tema. Agora, a proposta será enviada ao Senado.
Receita Federal anunciou que o recolhimento de julho foi de R$ 201,829 bilhões
Porém, na parcial do primeiro semestre deste ano, o montante arrecadado totalizou R$ 1,14 trilhão, com crescimento real de 0,31%.
Há uma expectativa do mercado de que o potencial de arrecadação pode ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões em receitas a partir da regulamentação desse mercado.
O objetivo é rever benefícios tributários e passar a cobrar impostos de setores e empresas que, por falta de regras, hoje não pagam, como as apostas eletrônicas. Com isso, haverá o aumento da arrecadação federal