O ministro das Relações Institucionais também disse que o governo avalia compensar redução de juros de dívidas dos estados com investimentos em educação e infraestrutura.
“Vamos chegar a um denominador rápido, vamos colocar algumas propostas semana que vem, mas vamos depender mesmo até para evitar atrasos, pois fica mais fácil tramitar, calcular e resolver”, disse o ministro. Senadores tentam chegar a um acordo.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, disse que o presidente Lula se comprometeu a encerrar a tramitação da MP que altera regras de compensação de créditos PIS/Cofins.
Em outra frente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir, nesta terça-feira (11), o que vai fazer com a MP que altera as regras de créditos do PIS/Cofins. Ele se reuniu com o presidente Lula ontem (10) para tratar do assunto.
Diante do barulho provocado pela proposta, a equipe econômica já estaria negociando um meio-termo para que a medida possa passar no Congresso.
"Se essa fonte não vale, o Congresso precisa responder à seguinte pergunta: qual é a fonte para cobrir?", disse o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Segundo ele, governo só está cumprindo decisão do STF.
O texto da MP nem bem chegou ao Congresso e parlamentares que representam os setores mais atingidos, como o agronegócio e exportações, já pedem a devolução da proposta ao Planalto.
O valor total é composto pelo não ressarcimento do crédito presumido PIS/Cofins, no valor de R$ 11,7 bilhões; e a limitação na compensação PIS/Cofins, de até R$ 17,5 bilhões.
O fim da isenção, segundo técnicos do governo, não garantiria nem R$ 3 bilhões de arrecadação, valor bem abaixo da necessidade de compensação da renúncia fiscal com a desoneração.
No entanto, os termos do acordo ainda não foram finalizados, mas intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025.