O dólar fechou a R$ 4,9090, com alta de 0,13% no mercado à vista.
Regulamentação das apostas esportivas, subvenção do ICMS e juros sobre capital próprio tramitam no Congresso e são as apostas do Executivo para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Há, ainda, a reforma tributária, com efeitos de longo prazo.
Por outro lado, a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 18,6 bilhões, o que empurrou as contas do governo para baixo. Resultado de outubro foi menor do que o registrado no mesmo mês de 2022 (R$ 30,6 bi).
Presidente Lula vetou a proposta que desonera 17 setores da economia até 2027, com custo previsto de R$ 94 bilhões ao ano para os cofres do governo.
Compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais está entre as explicações para o aumento do déficit. Equipe econômica também anuncia mais R$ 1,1 bi em bloqueio de despesas.
Ideia da Fazenda é incluir o tema de carona na tramitação da medida provisória 1185, que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS. Equipe busca elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões a partir de 2024.
Projetos com potencial de elevar a arrecadação em R$ 67 bilhões foram entregues aos parlamentares entre junho e agosto. Mas congressistas tem usado agenda cara à equipe econômica para barganhar mais espaço no governo.
Segundo Fernando Haddad, o Brasil é o único País do mundo que faz subvenção de custeio, ou seja, concede benefícios que são usados para pagar custos correntes da empresa e não investimentos