Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, país pode liderar “reglobalização sustentável”.
Na justificativa do veto, presidente disse que "a proposição legislativa padece de vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público tendo em vista que cria renúncia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário financeiro".
A aprovação do projeto acontece no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta avançar no Congresso uma medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas.
Projeto das apostas esportivas prevê taxação de 12% sobre as empresas e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, com a proposta será possível recolher cerca de R$ 20 bilhões com os tributos.
Por aqui, a PNAD Contínua do terceiro trimestre de 2023 será apresentada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (22).
Por aqui, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar, ainda nesta terça-feira de manhã, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos.
No Brasil, destaque para divulgação do índice IBC-Br de setembro, considerado uma prévia do PIB do Banco Central, e o IGP-10 de novembro.
Principal indicador da Bolsa brasileira fecha no maior nível desde julho de 2021. Já o dólar à vista fechou a R$ 4,8701, com alta de 0,17%.
Eduardo argumenta que os bancos têm enganado o público e escondido a verdade sobre as suas atividades, embolsando lucros sem pagar a sua parte justa de impostos