Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais
Petista participou de evento da área da cultura, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador (BA), no qual foi formalização a regulamentação da Lei Paulo Gustavo
A MP do Ministério da Fazenda vai incluir regras para proibir atletas de fazerem apostas em jogos. Há investigações em curso contra jogadores de futebol que teriam recebido dinheiro para realizar determinadas ações durante as partidas
Relatório sugere mudança no modelo de gestão para evitar pior cenário e destinação das terras que aguardam designação, como unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária
Medida também abrange 64 itens de informática e telecomunicações. Isenção valerá até 31 de dezembro de 2025 e atende a um pedido da indústria
"É inadmissível que o governo brasileiro, ou seja, a população brasileira, tenha 43% de ações da Eletrobras e só tenha um poder votante de até 10%", afirma o ministro de de Minas e Energia, Alexandre Silveira
Decreto antecipando o pagamento foi assinado ontem (4) pelo presidente Lula e atinge um universo de 30 milhões de pessoas. O investimento total será de R$ 62,6 bilhões e a ideia é que recursos possam movimentar economias locais
Brasil precisa dinamizar a economia, melhorar o resultado da indústria nacional, além de gerar aumento do consumo no varejo e no setor de serviços
Segundo o Dieese, aumento atingirá diretamente um total de 22,7 milhões de pessoas e outras 31,3 milhões de forma indireta. Nos dois primeiros mandatos de Lula, piso nacional teve a maior valorização desde o fim da hiperinflação
Segundo PGFN, “a concessão desta liminar promove o retardamento do desfecho de mais de 5.438 ações judiciais, cujo impacto econômico-financeiro é altíssimo". Decisão injetaria R$ 90 bi aos cofres da União