O corte do imposto implicaria diretamente no valor gasto por ano com aluno nos municípios mais pobres
Empresas de petróleo aumentaram o lucro com a alta do combustível. Por isso, estados querem maior taxação sobre elas
Outro projeto que chega na Casa Legislativa é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás
O governo estuda uma bolsa-caminhoneiro, que seria mais uma medida visando a reeleição do presidente Bolsonaro
Para professor, uma medida mais eficaz para o controle dos preços seria a formação de estoques reguladores
O projeto é parte de tentativa de Bolsonaro e seus aliados de baixar os preços, principalmente dos combustíveis, em ano eleitoral
Acordo prevê gatilho que obrigue a União a compensar os estados em caso de perda de arrecadação superior a 5%
Analistas explicam que projeto não deve diminuir os preços no longo prazo, entre eles os valores das contas de luz
Arthur Lira ameaça votar Projeto de Lei Complementar que fixa alíquota máxima em 17% do ICMS para reduzir preço dos combustíveis e energia
Liminar suspendeu a forma como os estados aplicam a alíquota única do ICMS do óleo diesel.