Relatório do senador Angelo Coronel (PSD - BA) é contrário às modificações feitas pela Câmara na proposta que desonera a folha para 17 setores da economia. Documento volta à pauta na próxima terça-feira (24).
O presidente lembrou que, durante a gestão de Dilma Rousseff, de 2011 a 2015, o governo federal desonerou R$ 540 bilhões, sem contrapartida. “Isso significa a gente não colocando os trabalhadores para negociar, só um lado ganha e nós queremos com os dois lados ganhando”
Ontem, deputados aprovaram o regime de urgência do projeto. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, uma discussão que envolve a questão previdenciária dos municípios ainda não foi consensuada entre os líderes. O "jabuti" incluído no projeto deve custar R$ 9 bi ao ano para os cofres do Tesouro.
Em junho, o texto foi votado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, apesar de todos os apelos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a discussão fosse atrelada à da reforma tributária. Executivo estima perda de R$ 9 bilhões aos cofres da União.
No entanto, a liderança do governo Lula no Senado já sinalizou que deve apresentar um recurso para que o projeto seja analisado também no plenário da Casa antes de ser encaminhado para votação na Câmara. Impacto da proposta sobre a arrecadação é de ao menos R$ 9 bi anuais
Aprovada ontem (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, medida prorroga benefício até 31 de dezembro de 2027 e beneficia 17 setores da economia. Ministro da Fazenda pediu que discussão do tema seja feito depois da primeira fase da reforma tributária
Proposta deve ser aprovada, nesta terça-feira (13), em comissão do Senado, e vai beneficiar 17 setores da economia, em um momento em que a equipe econômica do governo Lula luta para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas
No entanto, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse que o tema só deve ser debatido com profundidade no segundo semestre
Atual desoneração da folha vale até o fim de 2023 para os 17 setores que mais empregam no país; governo estuda renovação. Com a discussão da reforma da tributária, o debate poderia ser simultâneo, na opinião de Marinho
Ontem (21), no mesmo dia em que Fernando Haddad (Fazenda) e lideranças do Congresso se reuniam para discutir uma solução para o impasse, parlamentares e representantes de setores produtivos protestaram contra a medida.