Entre os trechos vetados pelo presidente está uma pauta de costumes de parlamentares bolsonaritas. Parte dos vetos, no entanto, devem ser derrubados pelo Congresso.
Aprovada pela Comissão Mista do Orçamento da Câmara ontem (21), proposta prevê despesas de R$ 5,5 trilhões para o governo. A maior parte desse valor se refere ao refinanciamento da dívida pública.
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões.
Na lista de projetos da Petrobras, estão a ampliação de uma refinaria no Nordeste, a retomada das fábricas de fertilizantes no Sul e no Centro-Oeste e a construção de navios.
Por outro lado, relator da LDO retirou prazos para pagamento das emendas de comissão, que não são impositivas, mas manteve a destinação mínima de 0,9% da receita líquida de 2022 para essas emendas.
Por enquanto, o placar está três a zero a favor de que a remuneração atual do fundo seja, no mínimo, igual ao rendimento da poupança. Projeção da AGU aponta que o gasto da União pode ser elevado em R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos, caso a Corte decida que a remuneração do fundo não pode ser menor que a da poupança.
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Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental
Grande parte desse montante será investido via Petrobras até 2026. Projeto foi apresentado a lideranças parlamentares, em reunião realizada ontem (8) no Palácio do Planalto.
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